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LDO de Concórdia prevê receita de R$ 223,9 milhões
15/04/2014 às 08:29
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As últimas quatro sessões de abril da Câmara de Vereadores serão iniciadas nesta segunda-feira, 14, a partir das 18h. Na quinta-feira, 17, o encontro será pela parte da manhã, às 7h30. Em se tratando de debates, a semana promete ser um pouco mais tranquila. Na pauta, algumas indicações dos vereadores. Em princípio, nenhum projeto deverá ser votado, mas vários tramitam na Casa. É o caso do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será a base para a Lei Orçamentária do próximo ano. Segundo o documento, a estimativa é de que o município tenha uma receita aproximada de R$ 223,9 milhões, praticamente R$ 20 milhões a mais que neste ano.
O projeto da LDO foi protocolado pelo Executivo na última sexta-feira, dia 11, e agora passará inicialmente pela análise da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e da assessoria jurídica do Legislativo. Depois de emitidos e lidos os pareceres, o projeto irá para discussão e votação. O documento prevê as prioridades e metas da administração municipal em cada área, além de demonstrativo da evolução do patrimônio líquido, relatório de avaliação financeira, obras em andamento, entre outros.
Da estimativa total de orçamento, os R$ 223,9 milhões, R$ 3,4 milhões serão destinados à Câmara de Vereadores, o que não atingiria 2% da receita. Para este ano, o Legislativo tem um orçamento de R$ 3,2 milhões, assim, o adicional para o próximo ano ficaria 10,8% maior, sendo apenas R$ 256 mil a mais. Por lei, a Câmara de Vereadores pode utilizar até 7% da receita tributária e transferências correntes efetivamente realizadas no exercício anterior, mas nos últimos anos não tem utilizado nem metade deste percentual.
Convênios
Outro Projeto de Lei que tramita na Casa, também de autoria do Executivo, trata da celebração de convênios com entidades. Apae, Bombeiros Voluntários, Hospital São Francisco, Clube Concordiense de Xadrez, Canarinho, Scaf, Associação de Pais e Amigos do Basquete (Apab), Águias de Concórdia e Clube Concordiense de Tiro ao Alvo são os beneficiados. Juntos, os convênios totalizam um repasse de R$ 268,4 mil. Como a LDO, o projeto dos convênios foi protocolado no dia 11 e deve ser votado somente nas sessões de maio.
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