Licenciamento ambiental em discussão no Consórcio Lambari

O Licenciamento Ambiental Municipal será tema de Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Lambari. O encontro está marcado para a tarde desta segunda-feira, dia 27, a partir das 13h45, na sala de reuniões da sede da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, Amauc. Na reunião será apresentada a proposta de trabalho para a elaboração, acompanhamento e execução do projeto de implantação do licenciamento ambiental municipalizado, para os municípios integrantes do consórcio.

Também haverá esclarecimentos sobre os demais pontos desse assunto, como serviços possíveis de municipalização; responsabilidades dos Municípios e do Consórcio Lambari; vantagens da municipalização e necessidade de adequação da legislação local em vigor,