Licenciamento ambiental para construção de PCHs deve sofrer alteração

Em razão do grande número de usinas hidrelétricas construídas ou em construção, muitas vezes em uma mesma bacia hidrográfica, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a encaminhar recomendação a FATMA, visando modificar a forma de licenciamento ambiental das usinas de pequeno e médio porte. Um relatório da FATMA revela que existem mais de 190 pequenas usinas protocoladas no órgão ambiental, com pedidos de licença, em obras ou em operação. Segundo o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiental do MPSC, Luís Eduardo Souto, uma das regiões mais críticas do ponto de vista ambiental é o Oeste catarinense.