Liminar paralisa obras do Centro Cultural

A rescisão do contrato entre a administração municipal de Concórdia e a Construtora Sganzerla resultou na paralisação das obras do Centro Cultural. Na tarde de sexta-feira a juíza Lizandra Pinto de Souza, da Comarca de Concórdia, deu parecer favorável à Construtora em um pedido de segurança, o que impede que se de sequência na obra.

Há pouco tempo a administração municipal rescindiu unilateralmente o contrato com a construtora, que era responsável pela execução do projeto do Centro Cultural, e alegou falhas e prazos estourados. Assim como determinou à mesma uma multa de 20% sobre a parte não cumprida; a suspensão de contratar com a Administração Municipal de Concórdia por até dois anos; uma multa (ressarcimento) correspondente à diferença de preço resultante da nova licitação, e a retenção de eventuais créditos existentes pela prestação dos serviços, até o limite dos prejuízos causados. 

Em defesa, a Construtora Sganzerla afirma que muito dos prazos estourados se deve a falhas iniciais do projeto de reforma e de diversas dificuldades que se impuseram ao longo do caminho. Diz ainda que a administração municipal começou a apontar diversas irregularidades em serviço que já havia sido medido e pago, o que a empresa considera uma prova do interesse de rescindir unilateralmente o contrato. 

A liminar tem o objetivo de permitir a defesa da Construtora Sganzerla e de que esta possa produzir provas para justificar as acusações da administração municipal.