LOA 2017 entra na pauta da Câmara de Vereadores
25/11/2016 às 07:39
Com o ano legislativo entrando na reta final, a pauta da Câmara de Vereadores tende a ficar mais carregada. Somente na sessão desta quinta-feira, 24, última do mês de novembro, foram lidos os pareceres das Comissões Internas de 15 Projetos de Lei. Todos devem entrar para votação no dia 5 de dezembro, primeira das quatro sessões do último mês do ano. Dentre as leituras esteve o Projeto de Lei 75/2016, que estima a receita e fixa a despesa do município de Concórdia, para o exercício de 2017, a Lei Orçamentária Anual (LOA), estimada em R$ 237.060.000,00. Assim, conforme prazo regimental, os vereadores terão cinco dias corridos, até terça-feira, dia 29, para protocolar emendas à LOA.
A tendência é de que sejam feitas emendas pelos vereadores Arlan Guliani (PT), Edilson Massocco (PR) e Vilmar Comassetto (PCdoB), que manifestaram interesse em propor algumas alterações na LOA. As possibilidades podem ou não se confirmar, como também outros vereadores podem fazer o protocolo de emendas a partir desta sexta-feira, 25. A primeira votação da LOA, juntamente com as emendas, deve ocorrer no dia 5 de dezembro, seguida pela segunda votação no dia 6. As outras duas sessões de dezembro, as últimas do ano, estão marcadas para os dias 12 e 13. Antes disso também deverá ocorrer uma reunião preparatória com os vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020.
(Fonte: Édila Souza/Ascom/Câmara de Vereadores).
