Mesa redonda reúne lideranças para debater setor do transporte

Por proposição de seu coordenador, deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC), a Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros da Câmara dos Deputados promoveu na manhã desta sexta-feira (22), no auditório do Sest Senat, em Chapecó, uma mesa redonda para debater as reivindicações, desafios e potencialidades do setor de transportes. Participaram dos debates o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) – integrante da Comissão; o Diretor do Departamento de Informações em Transportes, do Ministério dos Transportes, Marcelo Sampaio – representando o secretário de Política Nacional de Transportes, Herbert Drumond; e Noboru Ofugi, representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Além deles, o debate contou a participação em peso de representantes dos vários segmentos do setor do transporte rodoviário de cargas, reunindo na mesa de diálogo caminhoneiros, cooperativas, embarcadores e empresários do ramo de diversos Estados Brasileiros, como Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e autoridades de Chapecó e região também fizeram questão de prestigiar e contribuir com os trabalhos deste importante evento, que teve casa cheia. 

Em sua apresentação, Maldaner destacou as principais conquistas garantidas até agora para a categoria, como a sanção integral da Lei 13.103 – conhecida como a Lei da Jornada dos Caminhoneiros – a sanção da carência de um ano para pagamento dos financiamentos realizados até dezembro de 2014 voltados à compra e arrendamento de caminhões; a aprovação na Câmara da anistia das multas aplicadas aos caminhoneiros durante os bloqueios; e a criação de um fórum permanente de debates, entre outros pontos.

"A Comissão Externa dos Caminhoneiros atua agora na mobilização pela aprovação de Projetos de Lei e matérias legislativas que apresentamos para o atendimento às reivindicações da categoria que seguem pendentes", explica Maldaner. A Comissão elaborou uma lista com os pontos prioritários que estão sendo trabalhados nos PLs, como a criação da tabela mínima do frete; a redução do preço do óleo diesel; a limitação da margem de lucro em subcontratações de autônomos; a abertura de linha de crédito especial com limite de R$ 50 mil para o transportador autônomo; o aumento do teto para renegociação de dívidas e o estabelecimento de reserva de mercado para cooperativas de caminhoneiros autônomos. "Outra luta que estamos abraçando e pela manutenção à desoneração ao setor de transportes nas medidas de ajuste fiscal", finalizou. 

Demandas apresentadas
 
Dentre as muitas reivindicações recebidas pela Comissão Externa dos Caminhoneiros durante a mesa redonda, a necessidade de uma melhor infraestrutura rodoviária foi destaque. "Em um documento com 12 propostas de melhorias entregue pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Chapecó (Sitran), Deneraci Perin – grande apoiador deste evento – a entidade solicita a implantação de pontos de parada para repouso, exigidos pela Lei do Motorista, em todas as rodovias federais. O documento reivindica ainda a duplicação e investimentos na conservação das BRs 282, 470 e 153. Juntas, as três rodovias suportam 90% do escoamento da produção do Oeste e Meio Oeste Catarinense", explica o deputado. 

Maldaner também falou dos pedágios nas BR 153 e 282 e fala que o o governo aguarda a manifestação de interesse. O deputado afirma que as reivindicações de melhorias para as principais rodovias de escoamento da produção do Oeste Catarinense foram entregues ao Ministro do Transportes. "Pedi prioridade para a nossa região. Os investimentos são mutio grandes na BR 101, como a ponte de Laguna que vai custar quase R$ 1 bilhão, e acho que a nossa região tem que ser olhada com mais atenção por parte das autoridades federais", disse. 

Já das mãos do presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), Luís Carlos Neves, e dos representantes dos Estados presentes neste encontro, o parlamentar recebeu um estudo completo com dados e informações de extrema relevância sobre o transporte rodoviário de cargas brasileiro. "O levantamento relaciona temas como custo, seguros, roubos de cargas, entre outros", explica Maldaner. 

Próximos passos
 
Para o deputado, a pressão das paralisações contribuiu para que o setor de transportes fosse visto pelo Brasil e pelo governo com outros olhos. "Durante todo o debate, a categoria se mostrou compassiva às conquistas obtidas até agora. Nossa luta por melhorias continua. Para dar celeridade ao encaminhamento e efetiva entrada em vigor dos Projetos de Lei que apresentamos em favor da categoria no Congresso Nacional, estamos colhendo as assinaturas de todos os líderes partidários para que os PLs apresentados pela Comissão Externa sejam apreciados pelo Congresso com máxima urgência. Desta forma, conseguiremos atender às reivindicações e estender as conquistas a todos os setores dos transportes, sejam autônomos, embarcadores, sindicatos ou empresas. Além disso, por tratar-se do setor que movimenta o Brasil, a iniciativa trará benefícios para todo o setor produtivo e consequentemente para toda a população brasileira", reitera Maldaner. 

O deputado finalizou o encontro agradecendo a participação massiva do setor. "Após uma manhã muito produtiva de debates, gostaria de agradecer a cada um dos participantes deste importante evento – promovido pela Comissão Externa dos Caminhoneiros com o apoio do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Chapecó (SITRAN) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Oeste e Meio Oeste Catarinense (SETCOM). Agradeço muito também a estas entidades. Além disso, faço questão de ressaltar que está sendo uma enorme satisfação coordenar esta comissão, que tem a missão de contribuir com melhorias para a qualidade de vida de quem transporta o Brasil", finalizou.