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Moacir Sopelsa vai pedir Lei do Cooperativismo
16/03/2012 às 08:15
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A criação de uma lei estadual específica para o cooperativismo, que depende da iniciativa do Executivo, deve levar o vice-presidente da Assembleia, deputado Moacir Sopelsa (PMDB) e o presidente da Organização das Cooperativas (Ocesc), Marcos Zordan ao Centro Administrativo, nos próximos dias. O esboço de projeto sugerido foi entregue ao secretário da Agricultura João Rodrigues no ano passado, durante a inauguração da nova sede da Ocesc em Florianópolis.
O projeto que pretende a criação de uma política de incentivos e formação de um conselho estadual para atuar em favor do desenvolvimento do setor foi encampado na Assembleia Legislativa pela Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop/SC), que tem Sopelsa como presidente e conta com a adesão de mais 25 dos 40 deputados do parlamento estadual. Mas a matéria foi encaminhada ao governo porque é prerrogativa exclusiva do Executivo apresentar projetos que envolvam incentivos fiscais ou qualquer iniciativa que possa implicar em gastos para o erário estadual.
Além disso, o projeto também prevê a inserção no currículo escolar na rede pública de uma disciplina optativa sobre cooperativismo. A ideia é o desenvolvimento de uma proposta de disciplina que passe aos jovens noções sobre o que representa a adesão livre e voluntária ao cooperativismo e como se estabelece a gestão democrática de uma cooperativa, a partir da escolha de uma diretoria entre seus membros.
"Vamos sensibilizar o governador Colombo, que tem ampla simpatia pelo cooperativismo", explica Sopelsa. Entre os argumentos que ele e Zordan devem levar está o fato de 13 estados brasileiros já terem suas legislações específicas em favor do cooperativismo. Além disso, em Santa Catarina existem 265 cooperativas, que produzem o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. No total, entre associados, funcionários e dirigentes, as cooperativas envolvem cerca de 800 mil catarinenses.
O projeto que pretende a criação de uma política de incentivos e formação de um conselho estadual para atuar em favor do desenvolvimento do setor foi encampado na Assembleia Legislativa pela Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop/SC), que tem Sopelsa como presidente e conta com a adesão de mais 25 dos 40 deputados do parlamento estadual. Mas a matéria foi encaminhada ao governo porque é prerrogativa exclusiva do Executivo apresentar projetos que envolvam incentivos fiscais ou qualquer iniciativa que possa implicar em gastos para o erário estadual.
Além disso, o projeto também prevê a inserção no currículo escolar na rede pública de uma disciplina optativa sobre cooperativismo. A ideia é o desenvolvimento de uma proposta de disciplina que passe aos jovens noções sobre o que representa a adesão livre e voluntária ao cooperativismo e como se estabelece a gestão democrática de uma cooperativa, a partir da escolha de uma diretoria entre seus membros.
"Vamos sensibilizar o governador Colombo, que tem ampla simpatia pelo cooperativismo", explica Sopelsa. Entre os argumentos que ele e Zordan devem levar está o fato de 13 estados brasileiros já terem suas legislações específicas em favor do cooperativismo. Além disso, em Santa Catarina existem 265 cooperativas, que produzem o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. No total, entre associados, funcionários e dirigentes, as cooperativas envolvem cerca de 800 mil catarinenses.
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