MP obtém condenação de autor de assalto ao Mercado Compre Fácil

Em janeiro de 2018, o MPSC denunciou um homem pela prática do crime de roubo contra o mercado Compre Fácil, e a sentença, proferida na última semana, acolheu o pedido do MP, condenando o acusado em razão das provas produzidas.

Em 27 de dezembro de 2017, um homem realizou um assalto contra o Mercado Compre Fácil, na Rua 29 de Julho, em Concórdia, utilizando-se de arma de fogo, ocasião em que, após ameaçar a proprietária e sua filha, levou cerca de R$ 800,00 e o celular da vítima.

Durante a investigação, o autor foi identificado e preso, inclusive confessando o crime.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça, ingressou, em janeiro de 2018, com ação penal pela prática do crime de roubo, com aumento de pena em razão do uso de arma de fogo.

Após a tramitação do processo, com a produção de provas tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa, a 1ª Promotoria requereu a condenação do acusado. Na sequência, a Vara Criminal de Concórdia, por meio do Juiz Substituto Guilherme Silva Pereima, na data de 15/5/2018, acolheu as provas produzidas pelo MP e condenou o acusado pelo crime de roubo.

O autor do assalto foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial semiaberto.

O réu encontra-se preso desde o início do processo.

No entender do Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen, responsável pelo caso, "a condenação é importante, pois demonstra que o Ministério Público conseguiu comprovar a conduta delituosa, mas se deve ressaltar que crimes como este, cometidos com arma de fogo, ficaram mais graves a partir da recente alteração da lei, de modo que penas relativamente baixas como esta não irão se repetir". 

A decisão é passível de recurso