MP oferece denúncia contra acusado de assassinato em Linha Vitória
02/03/2018 às 16:27
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Concórdia, apresentou denúncia criminal contra o suspeito da prática do homicídio ocorrido em janeiro de 2018, na Linha Vitória, interior de Concórdia.
Na análise do MPSC, a investigação trouxe elementos suficientes de que o acusado foi o autor do feminicídio (homicídio praticado no contexto de violência doméstica contra a mulher).
A investigação chegou à 1ª Promotoria de Justiça no final da tarde de quarta-feira, dia 28, e a denúncia criminal (peça que dá início ao processo criminal e define por qual crime responderá o acusado) foi apresentada na data de hoje (1º/03/2018).
O acusado foi denunciado por homicídio qualificado, que ocorre quando o crime foi praticado por motivos ou meios de execução que a lei considera mais graves. No caso, as provas indicam que o crime foi cometido com violência doméstica e foi motivado pelo fato de que o acusado não se conformava com o término do relacionamento, ocorrido alguns dias antes.
Também foi pedida a prisão preventiva do acusado, que atualmente está em prisão temporária.
Agora, o processo irá para a Vara Criminal de Concórdia, onde será avaliado pelo Judiciário sobre a prisão preventiva e o recebimento da denúncia.
Conforme o Promotor de Justiça que apresentou a denúncia, Fabrício Pinto Weiblen, "a partir de agora, o réu poderá apresentar defesa, haverá a produção de outras provas e ao final será decidido se o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri".
(Fonte: Ascom/MP/via André Krüger)
