MP recorre ao TJ contra a pena aplicada ao motorista de Audi
O Ministério Público, por meio do promotor Fabrício Pinto Weiblein, recorreu da sentença proferida pela Justiça a David Tesser Neto, motorista do veículo envolvido em acidente com morte na Senador Attilio Fontana, no dia 29 de julho do ano passado. A sentença foi proferida no último dia 25. No despacho, o motorista do Audi pegou dois anos, dois meses e 20 dias de detenção em regime inicialmente aberto, maisa perda da Carteira Nacional de Habilitação pelo prazo de dois meses e sete dias. A sentença foi proferida pela juíza Thays Backes Arruda. Conforme já informado pela Rádio Aliança, no entendimento da magistrada, "a causa do acidente foi a invasão da pista contrária pelo acusado, a qual ocorreu por falta de cautela na condução do veículo ao transitar por um trecho de intenso movimento e com sinalização precária na época do fato. Essa situação caracteriza a imprudência".
Em entrevista ao Jornalismo Aliança, o promotor Fabrício Pinto Weiblein disse que no seu entendimento é que as provas "indicaram circunstâncias que, no meu entender, devem elevar a pena foi afixada na sentença". Completa que o MP já havia considerado nas alegações finais para que esses elementos fossem considerados. Explica que houve um entendimento diferente por parte da Justiça e que motivou o recurso em segunda istância.
O promotor Fabrício Pinto Weiblen também explica dois pontos que motivaram esse recurso. Primeiro ele cita a comoção, já que a "vítima era uma pessoa jovem e tinha uma vida pela frente". O segundo aspecto que foi considerado é o entendimento sobre o Código Brasileiro de Trânsito. "A Lei prevê que todo o crime de trânsito que gerar dano potencial para duas ou mais pessoas, a pena deve ser agravada". Baseado nessa afirmação, o MP entende que a conduta do motorista foi inadequada pelo movimento comprovado de pessoas na via. Além do acidente, o fato gerou "dano potencial para duas ou mais pessoas e isso pode incidir nesse agravante", finaliza.
O acidente aconteceu na Attilio Fontana, próximo da rótula da BRF. Na ocasião, houve o choque do veículo dirigido por David Tesser Neto e a motocicleta Honda Biz, conduzida por Tainá Bavaresco, à época com 21 anos. A motociclista foi socorrida com ferimentos graves e faleceu dois dias depois no Hospital São Francisco.
(Com informações do repórter André Krüger)