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MP revoga parcialmente recomendação para abastecimento de veículos

Data 04/06/2018 às 13:15
Medida vale para limite de abastecimento de R$ 100 por veículo e proibição de abastecimento em galões.
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Divulgação.
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Em função da regularização da situação dos combustíveis em Concórdia, o Ministério Público revogou a recomendação que proibia o abastecimento em galões e limitava o abastecimento em R$100,00 por veículo. A medida foi tomada no começo da manhã desta segunda-feira, dia quatro, pela Segunda Promotoria de Justiça (Defesa do Consumidor) e pela Terceira Promotoria de Justiça (Defesa da Cidadania) após o órgão de Justiça manter contatos com o Procon e Prefeitura de Concórdia.


Com isso, foi revogada parcialmente a Recomendação do dia 30 de maio de 2018 aos Postos de Combustíveis de Concórdia em relação à limitação de R$100,00 por veículo e à vedação de abastecimento em recipientes. Por outro lado, foi mantida a Recomendação para que não haja aumento abusivo de preços e para que seja dada prioridade ao abastecimento de veículos destinados à manutenção de serviços públicos essenciais (caso ainda haja a necessidade). Bem como a continuidade do cumprimento de normas de segurança do serviço de abastecimento, da mesma maneira que vinham sendo desempenhadas antes da paralisação.


Conforme já informado pela Rádio Aliança, a tendência é de que haja a normalização plena dos estoques de combustíveis dos estabelecimentos da cidade, a partir desta segunda-feira, dia quatro.

 

(Fonte: Ministério Público)

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