MPF em Concórdia inspeciona prestação de serviços de apenados da Justiça Federal

Uma comitiva do Ministério Público Federal em Concórdia, liderada pelo procurador da República Flávio Pavlov da Silveira, realizou, nos dias 20 e 21 de outubro, inspeção de entidades que recebem apenados da Justiça Federal para a prestação de serviços comunitários nos municípios de Piratuba, Irani e Concórdia.

Em Irani, a comitiva conferiu as atividades realizadas no Corpo de Bombeiros Voluntários, sendo recebida pelo bombeiro Pedro e pela bombeira Sayonara, que mostraram as instalações, os equipamentos disponíveis e descreveram as atividades desenvolvidas pela organização.

Com relação ao controle das prestações de serviço comunitário, verificou-se que a entidade mantém os registros de cumprimento de horas de serviço comunitário em boa ordem, sendo confirmado pelos bombeiros que o apenado G.S. não se apresenta para prestar serviços na entidade desde agosto.

Na Escola Especial Arco-Íris (APAE de Irani), a comitiva conheceu a sede própria da instituição que atende cerca de 80 alunos e oferece atividades de estimulação para crianças autistas, atividades educativas adaptadas, cultivo de horta, oficina de panificação, fisioterapia, assistência social, psicologia, fonoaudiologia e informática.

A apenada C.S.P. encontrava-se no local e relatou que estava atrasada no cumprimento da prestação de serviços neste mês devido a problemas de saúde, sendo orientada pelo procurador da República Flávio Pavlov da Silveira a não se afastar do cumprimento sem solicitar autorização prévia da Justiça Federal.

Em Piratuba, a comitiva inspecionou o Corpo de Bombeiros Militar do Município e verificou que o registro das horas cumpridas é feito mediante anotações manuais informais, que posteriormente são inseridas no sistema eletrônico de acompanhamento das execuções penais.

Diante disso, o procurador Flávio Pavlov solicitou que os próximos registros sejam formalizados em documento próprio, devendo constar data, horário de entrada e de saída, além da rubrica do apenado.

O único prestador de serviços vinculado ao órgão, O.A.O., compareceu pela última vez no final de agosto, sem prestar qualquer justificativa pela ausência, segundo os bombeiros da unidade.

No local, o apenado executava trabalhos como limpeza, corte de grama e lavagem de viatura.

Por fim, em Concórdia, a comitiva passou pela Associação Recanto do Idoso, que acolhe 37 idosos atualmente, com atividades artísticas e de convivência, cultivo de horta e cuidados de higiene.

A assistente social Fernanda, responsável pelo controle do cumprimento das prestações, informou como tem realizado o acompanhamento da prestação dos serviços do apenado R.E.P., que chegou à instituição no decorrer da visita do MPF. (Informações:MPF/Santa Catarina)