MPF em Concórdia realiza reunião sobre impactos causados pela Usina de Itá

O procurador da República Claudio Valentim Cristani participou de uma reunião na última sexta-feira, 26 de junho, no Ministério Público Federal em Concórdia, com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e moradores afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Itá (UHE Itá).

O objetivo foi discutir e buscar soluções para os diversos impactos sociais e ambientais que atingem a região próxima à Usina, a exemplo dos municípios de Itá-SC e Aratiba-RS, no Rio Uruguai, divisa entre os dois estados.

Após a reunião, o MPF garantiu que irá colher informações junto ao Ibama, à Tractebel -- controladora da UHE Itá -- e às prefeituras locais sobre a possibilidade de "viabilização ambiental, econômica e social da região". Também deverá ser feita uma verificação detalhada para averiguar se o empreendimento respeita o licenciamento ambiental e os projetos básicos ambientais.
Depois, uma audiência pública com todos os envolvidos deverá ser convocada para "direcionar providências", em um plano de desenvolvimento econômico e social da região atingida -- principal reivindicação do MAB no encontro.

O MPF reconheceu que, apesar dos problemas ambientais, o principal dano causado pela construção da Usina ocorreu no âmbito social, conforme relatos dos moradores presentes. Desde 2007, o MPF apura -- em inquérito civil que tramita na Procuradoria da República em Concórdia -- possíveis irregularidades no licenciamento ambiental da UHE Itá e nas desapropriações decorrentes de sua implantação.

Reunião - Pessoas atingidas pela UHE Itá relataram, entre outros casos, que suas terras sofreram desbarrancamentos e que as indenizações pagas não corresponderam às áreas inundadas. Comunidades teriam sido inviabilizadas, teriam surgido problemas com energia elétrica e moradores teriam passado a ser penalizados ao acessar o lago da Usina.

O município de Mariano Moro-RS, de pouco mais de dois mil habitantes, tinha sua economia baseada na agricultura; após a chegada da Usina, passou a depender "basicamente" do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de aposentadorias.

Outro morador presente na reunião relatou que a UHE Itá causou alterações significativas no modo de vida das comunidades ribeirinhas da região, que hoje vivem, segundo ele, em "prisão domiciliar".
Entre outros problemas, os participantes citaram o reflorestamento "insatisfatório" nas margens do lago, feito com espécies tóxicas (aroeira) e espinhentas -- plantas que não são nativas da região --, e a promessa não cumprida do asfaltamento de uma via.

O procurador da República Claudio Valentim Cristani disse que há necessidade de diversificar as formas de produção e possibilitar o seu escoamento através de estradas transitáveis. Um vereador local informou que a produção, pautada na produção de suínos e aves e na plantação de milho, deixou de ser viável.

O advogado do MAB defendeu que, além das questões mais pontuais, o mais importante é debater um plano de desenvolvimento econômico e social para viabilizar a região. (Ascom MPF)