Municípios podem estar ganhando menos royalties do que deveriam

Os municípios lindeiros ao lago da Usina Hidrelétrica de Itá podem estar deixando de ganhar mais dinheiro do repasse dos royalties da geração de energia elétrica. A afirmação é do Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB. O motivo são os problemas que a entidade está levantando com os produtores rurais e proprietários de imóveis que foram totalmente ou parcialmente alagados com o enchimento do reservatório. De acordo com o movimento, a Eletrosul indenizou essas famílias de acordo com a área de terra que foi alagada. Porém, em novos estudos recentes, constatou-se que essa área de terra que ficou submersa é maior em alguns casos, em relação ao que foi indenizado.

Como os municípios recebem o royaltie conforme o montante de área alagada para a produção de energia, existe a possibilidade de que as Prefeituras estejam ganhando menos dinheiro do que deveriam. O assessor jurídico do MAB, Alvenir de Almeida, em entrevista ao Debate Aliança, confirmou essa hipótese. "De fato, o que os municípios estão recebendo é inferior do que deveriam receber. A quantia de problemas que ficaram após isso tudo torna esses valores insignificantes", aponta. Almeida diz que uma nova audiência pública está sendo buscada junto à Tractebel, em Concórdia, para debater o assunto.

Conforme Gilberto Romani, coordenador regional do MAB, além da diferença para mais entre o volume de terra que foi alagado e indenizado e o que foi efetivamente alagado pelo reservatório, os produtores alegam que muitas propriedades ficaram inviabilizadas economicamente em função da criação de áreas de preservação permanente. "Em alguns casos, a mata ciliar em redor do lago chega à 100m e isso consome boa parte da propriedade", pontua Romani. A necessidade de relocação de estradas, qualidade da energia elétrica e o esvaziamento de comunidades, com a relocação de famílias também são apontados pelo MAB como pontos que ainda precisam ser resolvidos, já que houve um impacto econômico e isso não foi ressarcido. Conforme Romani, "tentamos chamara a Tractebel, mas eles dizem que isso já está resolvido e ponto".

Além de Alvenir de Almeida, participaram do Debate Aliança Gilberto Romani, coordenador Regiona do MAB e Otávio Cochelski, coordenador geral do movimento.