"Nos perguntamos como fecharemos as contas nesse ano", diz presidente da Fecam

A crise econômica brasileira, que atinge diretamente as receitas das prefeituras do país, passou a ser a principal justificativa dos prefeitos para uma mudança no repasse de recursos da União para os municípios. Reunidos nesta segunda e terça-feira na Associação Médica Catarinense, em Florianópolis, prefeitos de cidades dos três Estados do Sul cobram alterações no Pacto Federativo, que rege a transferência da receita obtida através de impostos e que é dividida nas três esferas.

Em seus discursos, a maioria dos representantes das associações de municípios citou que há risco de insolvência das prefeituras, que é quando a entidade declara-se incapaz de honrar com seus compromissos financeiros. A maior preocupação atualmente, segundo o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), José Caramori, é com o fechamento das contas deste ano:

— A situação se agravou a partir de agosto. Agora nos perguntamos como vamos fechar as contas esse ano. Temos obras paralisadas por falta de repasse.

Os representantes das federações dos municípios do Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás também estiveram no evento e reforçaram o discurso, que se espalha pelos Estados. Em sua fala na abertura do evento, Caramori resumiu a atual situação das prefeituras na tentativa de aumentar os repasses do governo federal e arcar com os custos das prefeituras:

— Antes íamos a Brasília com o lenço e o pires na mão. Hoje as lágrimas são de desespero, já não vemos perspectiva de como resolver tanto com poucos recursos.

Tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios e prefeito de Taió, Hugo Lembeck reforçou a importância de se discutir novamente os recursos, principalmente em áreas importantes. Segundo ele, na cidade em que ele administra, houve a necessidade de corte de profissionais importantes da área médica por conta da falta de dinheiro para pagamento.

Governador pede mudança de cultura

Único governador do Sul dos três Estados do país presente no evento, Raimundo Colombo rechaçou logo de início o discurso de mudança apenas no pacto federativo. Segundo ele, é fundamental mudar a cultura e o modelo de estado atualmente existentes no Brasil.

— Não lutamos contra um governo, mas sim contra um cultura, o que é muito mais difícil. E a crise é a oportunidade para esse debate. Falar em Pacto Federativo é limitado, o que precisa é mudar o sistema.

Colombo adotou um discurso forte diante dos prefeitos. Ele foi interrompido uma vez durante a fala por aplausos e terminou sua participação questionando as ações do Congresso Nacional.

Encontro segue nessa terça-feira

A 4ª Mobilização Estadual de Prefeitos e o 4º Diálogo Municipalista dos Estados do Sul segue com programação nesta segunda e terça-feira. A programação prevê debates sobre o Pacto Federativo, situação jurídica diante do último ano de mandato, educação, entre outros assuntos. Na manhã desta terça-feira, durante o evento, a Fecam fez um ato simbólico de inauguração da sua nova sede, que ficará no Bairro Estreito, em Florianópolis.

Fonte: Diário Catarinense Online