Antigas
Novas determinações desde o dia primeiro
03/01/2013 às 07:22
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Desde o dia primeiro, voltou à cobrança do imposto dos Produtos Industrializados (IPI) sobre carros. Para automóveis de até mil cilindradas com motor flex, por exemplo, a alíquota normal era de 7% mas estava zerada. Agora, até o final de março será de 2%.
Outra determinação que passou a valer nesse primeiro de janeiro foi imposta através do INMETRO. A partir de agora, todos os aparelhos de eletrodomésticos produzidos no país deverão ter tomadas padrão. Os aparelhos poderão ter plugs de dois ou três pinos, mas todos com certificação do INMETRO. A loja que descumprir a determinação poderá ter os produtos apreendidos e pagar uma multa de até um milhão e meio de reais.
Não entrou em vigor nesse primeiro de janeiro, o uso obrigatório do acordo ortográfico da Lingua Portuguesa. O acordo assinado em 1990, foi firmado por oito países em que o Português é o idioma oficial, Angola, Brasil, Cabo Frio Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Lesta. O novo prazo agora é primeiro de janeiro de 2016.
Outra determinação que passou a valer nesse primeiro de janeiro foi imposta através do INMETRO. A partir de agora, todos os aparelhos de eletrodomésticos produzidos no país deverão ter tomadas padrão. Os aparelhos poderão ter plugs de dois ou três pinos, mas todos com certificação do INMETRO. A loja que descumprir a determinação poderá ter os produtos apreendidos e pagar uma multa de até um milhão e meio de reais.
Não entrou em vigor nesse primeiro de janeiro, o uso obrigatório do acordo ortográfico da Lingua Portuguesa. O acordo assinado em 1990, foi firmado por oito países em que o Português é o idioma oficial, Angola, Brasil, Cabo Frio Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Lesta. O novo prazo agora é primeiro de janeiro de 2016.
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