OAB de SC quer audiência com Raimundo Colombo

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da seção de Santa Catarina, advogado Márcio Vicari, que responde interinamente pelo comando da entidade, se manifestou sobre a questão envolvendo a Defensoria Dativa. Segundo ele, a OAB está aguardando uma posição do estado, pois é de sua responsabilidade prestar assistência jurídica as pessoas carentes.

A OAB de Santa Catarina vinha executando esse serviço através de convênios com advogados remunerados pelo estado. Vicari fala que o Supremo Tribunal Federal, alegou que essas normas são inconstitucionais e determinou a criação de uma Defensoria Pública.

Agora os advogados esperam receber pelos serviços que já foram prestados às pessoas com poucas condições financeiras. Para isso, a OAB do estado quer uma audiência com o governador, Raimundo Colombo, para resolver esse impasse.

Vicari reitera que fica a cargo das subseções dos municípios a paralisação ou não dos serviços de Defensoria Dativa. A orientação é que cada subseção faça assembleia com os advogados, para que eles possam decidir o que é melhor fazer neste momento.