OAB/SC manifesta apoio à subseccional de Concórdia

A Ordem dos Advogados de Santa Catarina manifestou apoio à OAB de Concórdia sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade que a entidade pretende mover contra o aumento no número de vereadores para a próxima legislatura, em Concórdia. A iniciativa da subseção foi comunicada nos últimos dias. A alegação é de que a vontade popular teria sido desrespeitada pelos parlamentares. O presidente da seccional de Santa Catarina da OAB, advogado Paulo Roberto de Borba, faz uma alusão de que parte da crise econômica em vigor se deve ao aumento de gastos na máquina pública. Observa que cada caso é um caso e que a entidade está atenta aos fatos que estão ocorrendo em cada um dos municípios que discutiu esse aumento de cadeira nos legislativos. Sobre o caso de Concórdia, o presidente da OAB/Sc, advogado Paulo Roberto de Borba, afirma que a entidade irá analisar a questão e deve apoiar a subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil neste pleito.

Para o presidente da OAB Santa Catarina, Paulo Roberto de Borba, é possível reverter a decisão tomada pelos vereadores de Concórdia, desde que o pedido atenda os preceitos da Lei. Finaliza que o assunto será melhor discutido.