OP, Rua Coberta e CMEIs pautam discursos acalorados

O debate de ideias e posições sobre variados assuntos está entre as atribuições o Legislativo e na manhã desta segunda-feira, 15, primeira das quatro sessões previstas para a semana, foi cumprida de forma ampla. No decorrer dos pronunciamentos, de forma emotiva, houve alteração no tom de voz e o questionamento do porque de tantas críticas. Foram praticamente três horas de “diálogo”, uma das reuniões mais extensas deste ano. 

De um lado a oposição questionando atrasos na execução de obras do Orçamento Participativo (OP), investimento na Rua Coberta e o encaminhamento de crianças de pouco mais de quatro anos para escolas de ensino regular. Do outro, a situação apresentando números e obras em andamento e fazendo a reflexão da importância de cada uma das ações do governo para o município, que tem apresentado muitos avanços. 

Edilson Massocco (PMDB) iniciou a discussão ao apresentar três pedidos de informação, um deles em conjunto com Artêmio Ortigara (PMDB), que se referem ao financiamento feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), autorizado pelo Projeto de Lei 153/2013, para a pavimentação de 41 ruas, os possíveis investimentos adicionais (nivelação da rua entre outros) para a execução da Rua Coberta, além de solicitar cópia de memorial descritivo, projeto arquitetônico, planta baixa e contrato com a empresa vencedora para a execução da obra. Apesar de ter iniciado a exposição de seu entendimento ainda duramente a deliberação das proposições, Massocco utilizou também o pequeno e grande expediente para ampliar a discussão.

Para ele, o governo está se utilizando de recursos da população para fazer caixa e consequentemente obras, nestes dois últimos anos de gestão. “Porque as obras do Orçamento Participativo não foram feitas nos últimos três anos e porque o governo não anuncia a contribuição da população, que paga 66% das pavimentações?”, questionou o vereador, ressaltando que mesmo com a liberação do financiamento, poucas ruas estão sendo executadas. “Contraíram um financiamento de mais de R$ 8 milhões, que ficará como dívida para os próximos governos, para pavimentar ruas que serão praticamente pagas pelos proprietários dos imóveis, sem nem mesmo divulgar isso. Assim fica fácil fazer obras”, comentou.

Em execução

O líder do governo na Câmara, Evandro Pegoraro (PT), disse que 140 ruas serão pavimentadas e que 64 estão em execução ou já foram entregues. Segundo ele, os recursos vêm de três diferentes fontes: Financiamento com o BNDES (PAC II), recursos próprios e do Badesc (Banco de Desenvolvimento de SC). Pegoraro afirmou ainda que dos R$ 8 milhões que viriam do governo federal, apenas R$ 3,5 milhões foram confirmados. “Podem ficar tranquilos, as pavimentações serão executadas”, destacou para os colegas. O vereador petista disse que algumas licitações para pavimentação deram desertas devido a grande demanda de obras neste momento. A situação foi questionada por Fábio Ferri (PMDB) e Massocco, que disseram que só grande demanda agora porque nada foi feito nos anos anteriores.

CMEIs

Ferri usou a tribuna para expor sua preocupação quanto ao encaminhamento de crianças, com pouco mais de quatros anos, às escolas do ensino regular. “Vou buscar mais informações, mas espero que isso não esteja sendo utilizado como manobra para zerar as filas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)”, destacou. Para Ferri, que tem formação pedagógica sobre processo de educação, levantou sobre as condições estruturais das escolas para receber alunos tão jovens, que ainda não têm condições de sozinhos utilizarem banheiros, se alimentar, conviver com estudantes mais velhos, entre outros. “Não sei se as escolas estão aptas e preparadas para receber alunos que completaram quatro anos a dois ou três meses”, comentou. Em parte de seu discurso acalorado, Gilberto Romani (PT) afirmou que está na Lei, alunos maiores de quatro anos podem ser matriculados nas escolas regulares. “Não sou estou estudado, mas sei o que está na Lei”.

Rua Coberta

Edilson Massocco voltou a se referir à obra da Rua Coberta como uma decisão de gabinete. Salientou as prioridades do município e disse que ela não está entre ela. “Será uma ação para a estética. Vai ficar bonito, mas mais bonito seria zerar a fila de exames, consultas médicas, ter um cemitério municipal, entre tantas outras coisas. Nada me convence que este seria o momento para esta obra”, comenta o vereador, ressaltando que além do valor divulgado pela administração, de um investimento de R$ 1,5 milhões, que é recurso próprio e não “carimbado” do Ministério do Turismo, como haviam falado, haverão outros gastos e assim, a obra vai passar dos R$ 2 milhões. “Fico entristecido”, finalizou.

Defesa

Gilberto Romani, líder da bancada do PT, não gostou muito do que falaram os opositores e se manifestou com desabafos. Disse que não é função do vereador só criticar e não entende o porquê de tantas críticas. “Ninguém vê as coisas boas que a administração está fazendo. As decisões do OP não servem, as decisões do prefeito também não. Então vamos parar o município e não fazer mais nada. Nesta tribuna não é feito nenhum reconhecimento, somente críticas”, desabafou. (Ascom Câmara de Vereadores de Concórdia).