Ouça: Auditor esclarece caso horas-máquina
O auditor da Prefeitura de Concórdia, Alceone Muller, participou do programa Mesa Redonda, na Rádio Aliança, na manhã desta quarta-feira, 30 março. Na oportunidade ele esclareceu questões sobre a Tomada Especial de Contas feita para apurar irregularidades no preenchimento das planilhas de horas-máquina, serviço prestado pela administração municipal.
De acordo com Muller, a partir da denúncia feita pelo vereador Edilson Massocco, o prefeito João Girardi determinou uma auditoria nas planilhas. Como se notou a existências de mais irregularidades e o valor apurado dos prejuízos foi superior a R$ 30 mil, foi feita a Tomada Especial de Contas com uma equipe formada por servidores da prefeitura.
O auditor esclareceu também questões pontuadas pelo Vererador Edilson Massocco, como o pagamento de serviços sem a comprovação de que o mesmo foi executado, ou seja, sem a existência das planilhas. Muller justificou que neste caso foi uma questão emergencial em que as máquinas foram requisitadas durante o fim de semana e depois houve negligência dos servidores em documentar o serviço em planilha, mas que há outros documentos comprovando a requisição.
Muller explicou que a auditoria da prefeitura é feita por amostragem e que os erros não foram percebidos, pois as planilhas auditadas estavam corretas.
Agora tanto o Tribunal de Contas quanto o Ministério Público terão o dever de investigar e julgar as pessoas envolvidas. No caso do Tribunal de Contas compete notificar os envolvidos, dar direito de defesa, quantificar os prejuízos e determinar o ressarcimento ao erário público. Já o MP vai julgar se houve crime de improbidade administrativa.
Alceone finalizou dizendo que há uma tentativa do vereador de criminalizar a questão das irregularidades nas planilhas de horas máquina e que acredita que não é para tanto. “Todos são inocentes até que se prove o contrário e só poderemos afirmar e houve crime após o julgamento do MP e do TC”, ponderou.
Ouça a entrevista completa: