Paróquia notificada

O Sindicato dos Músicos, Artistas, Técnicos de Diversão do Oeste de Santa Catarina, Simpoeste, realizou um trabalho de fiscalização em Concórdia nesta semana. A entidade notificou a Paróquia Nossa Senhora do Rosário por contratação de músicos irregulares para as festas, que são realizadas pelas comunidades do interior e da cidade. Conforme o Simpoeste, a maioria desses profissionais estaria irregular e não haveria nenhum resguardo dos mesmos por contrato, que garanta os direitos trabalhistas.

O presidente do Simpoeste, Sandro Fortes, em entrevista à Rádio Aliança, reconhece que a maioria dos presidentes das comunidades não tem conhecimento sobre esse procedimento legal, na hora de contratar os músicos para animar as festas das comunidades. Observa que já houve casos de músicos que se feriram ou morreram durante a animação de evento, e que ficou difícil apurar as responsabilidades em alguns casos. Sobre a notificação da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Fortes explica que ela foi motivada por denúncias anônimas e que esse trabalho está sendo realizado em todo o Oeste de Santa Catarina. De acordo com o presidente do Simpoeste, o prazo para adequação vai até o final de semana dos dias 9 e 10 de novembro, quando a entidade pretende intensificar a fiscalização sobre a regularização dos artistas e músicos que forem contratados pelas comunidades.

Fortes destaca o que deve ser levado em conta na hora de contratar um músico para um evento no interior e na cidade. Explica que esse profissional para estar regularizado precisa ter uma empresa, CNPJ. Se houver funcionários ou profissionais com vínculos empregatícios, os mesmos devem estar registrado em carteira. Conforme o dirigente sindical, atualmente os músicos se reúnem em uma banda, animam festas e eventos, ninguém é registrado e consequentemente não possuem nenhuma garantia de benefícios de um trabalhador normal. Por outro lado, Sandro salienta que a categoria é uma das poucas que pode trabalhar sem registro em carteira, mas para isso é preciso possuir vínculo com o sindicato dos músicos. Nesse caso, cada vez que o profissional, ou os profissionais forem contratados para animar festas e eventos é necessário emitir um documento chamado Nota Contratual, que deve constar o nome dos músicos, bailarinos e profissionais de apoio, todos assinados. Nesse documento, o sindicato emite um carimbo de autorização que certifica a o profissional como regularizado.

O presidente do Simpoeste destaca que os estabelecimentos particulares de festas e eventos, bem como casas noturnas,  também serão fiscalizados, a partir do próximo final de semana. Alerta que haverá autuação do Ministério do Trabalho para os casos de descumprimento de regularização dos músicos.

O departamento de Jornalismo da Rádio Aliança manteve contato com o pároco da Igreja Matriz, Nossa Senhora do Rosário, frei Evandro Balestrim. O objetivo foi de ouvir a manifestação da paróquia, citada na reportagem, sobre a posição do Sindicato dos Músicos, Artistas e Técnicos de Diversão do Oeste de Santa Catarina, Simpoeste, em fiscalizar a contratação de músicos em situação regular com o sindicato, para as festas do interior. Frei Evandro não quis gravar entrevistas, mas disse que prefere se pronunciar assim que tiver uma noção exata da exigência e amplitude dessa lei.