Antigas
Pedidos de impugnações na regional de Seara
17/07/2012 às 08:48
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Em Seara está sendo analisado pela Justiça o único caso de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pela coligação União por Seara, contra os candidatos à reeleição a prefeito e vice, Laci Grigolo (PDT) e Henrique Fabrin (PMDB). A ação já teve a primeira liminar negada pelo Juiz Rafael Fontes, no que trata da retirada das placas e de informações no site da prefeitura referentes a obras e investimentos feitos pela administração.
A coligação de oposição pede ainda multa e cassação do registro de candidatura. A prefeita Laci Grigolo e o vice, Henrique Fabrin, foram notificados ontem e hoje será notificada a coligação Searaem Boas Mãospara apresentar defesa no caso.
Impugnações
Da coligação "União Por Seara", a promotoria quer impugnar a candidatura a vereador de Flavio Zolet (PTB), pois informações do sistema dão conta de que ele não prestou contas ao final do processo eleitoral de 2008.
Já da coligação "Searaem Boas Mãos", quatro candidatos a vereadores tiveram o pedido de impugnação pelo MP, por falta de comprovação da desincompatibilização dos cargos na prefeitura de municipal. Os candidatos nessa situação são: Adriana Cosmman (PMDB), Eloinede Chiossi (PT), Fabio Stocco (PMDB) e Simara Poganski (PDT). Ainda da mesma coligação o candidato Ladi Sagarbossa, teve o pedido de impugnação pela Promotoria por falta de comprovação de escolaridade do Ensino Médio.
Todos serão notificados pela Justiça Eleitoral e terão um prazo de sete dias para apresentar defesa.
Itá
Da coligação "Itá no Rumo Certo", que representa os partidos de situação, o candidato a vereador Osvino Machado (PPS) é impugnado pelo Ministério Público, por não comprovar a escolaridade através de documentos. Esse caso também será notificado pela Justiça, e o candidato terá sete dias para se defender.
Ainda ontem, foram encaminhados para o Ministério Público cinco representações de Itá, todas de autoria da coligação de situação, "Itá no Rumo Certo", contra candidatos da coligação de oposição, "Itá Melhor para Todos".
A primeira delas é contra o candidato a vereador Romeu Ricardo de Oliveira (PMDB), por propaganda antecipada e por apresentar programa na rádio comunitária até o dia sete julho, não cumprindo a legislação eleitoral.
Outra representação é contra o candidato a vice-prefeito, Jairo Sartoretto (PMDB), por propaganda eleitoral antecipada e ainda pedido de aplicação d multa pela infração. Também estão sendo representados pelo mesmo motivo os candidatos a vereador: Cezar Lorscheiter e Ivo Bruckamnn, ambos do PMDB.
Outra representação é contra Márcia Tavares que não é candidata, mas fez uso das redes sociais convidando para a convenção do PMDB, bem como comentários que fazem apologia a determinado partido político de Itá. Nenhum dos casos foi julgado, todos foram encaminhados ontem para o Ministério Público, para posterior notificação.
Arvoredo
O candidato a prefeito Waldecir de Souza (PT) da coligação "Arvoredo Mudança com Transparência", teve pedido de impugnação pelo Ministério Público por envolvimento em ação penal, por conduta delituosa prevista no artigo nº 304 do Código Penal, que trata sobre documento falso. Ele foi condado em setembro de 2009, cumpriu a pena de dois anos de reclusão em regime aberto com serviço comunitário e por isso, tem a candidatura impugnada. O caso ainda não foi julgado, nem notificado.
Já da coligação "Arvoredo Sempre Mais", o juiz Rafael Fontes julgou como improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Janete Bianchin (PMDB). Segundo a decisão publicada na sexta-feira,13, aalegação de que a candidata a prefeita, quando vice-prefeita entre 2004/2008, participou do processo de anulação de um concurso público não foi devidamente fundamentada e ainda foi constatado a ausência de plausibilidade das alegações. Ainda segundo a decisão: "A anulação do concurso, não pode recair à pessoa de quem exercia o cargo de vice-prefeito, na gestão em que os fatos ocorreram".
Da mesma coligação, o candidato Deomir Mausolff (PMDB), tem pedido de impugnação, também pelo MP por não apresentar documentos que comprovem a desincompatibilização de cargo no poder público. Esse caso ainda não foi notificado.
A coligação de oposição pede ainda multa e cassação do registro de candidatura. A prefeita Laci Grigolo e o vice, Henrique Fabrin, foram notificados ontem e hoje será notificada a coligação Searaem Boas Mãospara apresentar defesa no caso.
Impugnações
Da coligação "União Por Seara", a promotoria quer impugnar a candidatura a vereador de Flavio Zolet (PTB), pois informações do sistema dão conta de que ele não prestou contas ao final do processo eleitoral de 2008.
Já da coligação "Searaem Boas Mãos", quatro candidatos a vereadores tiveram o pedido de impugnação pelo MP, por falta de comprovação da desincompatibilização dos cargos na prefeitura de municipal. Os candidatos nessa situação são: Adriana Cosmman (PMDB), Eloinede Chiossi (PT), Fabio Stocco (PMDB) e Simara Poganski (PDT). Ainda da mesma coligação o candidato Ladi Sagarbossa, teve o pedido de impugnação pela Promotoria por falta de comprovação de escolaridade do Ensino Médio.
Todos serão notificados pela Justiça Eleitoral e terão um prazo de sete dias para apresentar defesa.
Itá
Da coligação "Itá no Rumo Certo", que representa os partidos de situação, o candidato a vereador Osvino Machado (PPS) é impugnado pelo Ministério Público, por não comprovar a escolaridade através de documentos. Esse caso também será notificado pela Justiça, e o candidato terá sete dias para se defender.
Ainda ontem, foram encaminhados para o Ministério Público cinco representações de Itá, todas de autoria da coligação de situação, "Itá no Rumo Certo", contra candidatos da coligação de oposição, "Itá Melhor para Todos".
A primeira delas é contra o candidato a vereador Romeu Ricardo de Oliveira (PMDB), por propaganda antecipada e por apresentar programa na rádio comunitária até o dia sete julho, não cumprindo a legislação eleitoral.
Outra representação é contra o candidato a vice-prefeito, Jairo Sartoretto (PMDB), por propaganda eleitoral antecipada e ainda pedido de aplicação d multa pela infração. Também estão sendo representados pelo mesmo motivo os candidatos a vereador: Cezar Lorscheiter e Ivo Bruckamnn, ambos do PMDB.
Outra representação é contra Márcia Tavares que não é candidata, mas fez uso das redes sociais convidando para a convenção do PMDB, bem como comentários que fazem apologia a determinado partido político de Itá. Nenhum dos casos foi julgado, todos foram encaminhados ontem para o Ministério Público, para posterior notificação.
Arvoredo
O candidato a prefeito Waldecir de Souza (PT) da coligação "Arvoredo Mudança com Transparência", teve pedido de impugnação pelo Ministério Público por envolvimento em ação penal, por conduta delituosa prevista no artigo nº 304 do Código Penal, que trata sobre documento falso. Ele foi condado em setembro de 2009, cumpriu a pena de dois anos de reclusão em regime aberto com serviço comunitário e por isso, tem a candidatura impugnada. O caso ainda não foi julgado, nem notificado.
Já da coligação "Arvoredo Sempre Mais", o juiz Rafael Fontes julgou como improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Janete Bianchin (PMDB). Segundo a decisão publicada na sexta-feira,13, aalegação de que a candidata a prefeita, quando vice-prefeita entre 2004/2008, participou do processo de anulação de um concurso público não foi devidamente fundamentada e ainda foi constatado a ausência de plausibilidade das alegações. Ainda segundo a decisão: "A anulação do concurso, não pode recair à pessoa de quem exercia o cargo de vice-prefeito, na gestão em que os fatos ocorreram".
Da mesma coligação, o candidato Deomir Mausolff (PMDB), tem pedido de impugnação, também pelo MP por não apresentar documentos que comprovem a desincompatibilização de cargo no poder público. Esse caso ainda não foi notificado.
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