Antigas
Pena mantida pelo TJSC por engravidar a enteada
18/06/2012 às 09:25
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O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de revisão criminal para um homem acusado de abusar da enteada e condenado pelo juiz da Comarca de Concórdia ao cumprimento de 15 anos cadeia. A decisão de primeira instância foi mantida e o réu terá que cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Ele está recolhido no presídio regional de Concórdia.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado manteve relações sexuais com a enteada quando ela estava com apenas 12 anos de idade. Os atos eram realizados duas vezes por mês, conforme apontou a investigação. Entre seus 12 e 15 anos, a vítima teve dois filhos oriundos da prática ilegal do padrasto.
Cabe ainda outro recurso por parte do advogado de defesa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado manteve relações sexuais com a enteada quando ela estava com apenas 12 anos de idade. Os atos eram realizados duas vezes por mês, conforme apontou a investigação. Entre seus 12 e 15 anos, a vítima teve dois filhos oriundos da prática ilegal do padrasto.
Cabe ainda outro recurso por parte do advogado de defesa.
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