Peritiba conclui etapas do Plano Municipal de Educação

A administração municipal de Peritiba está a um passo de concluir a elaboração do Plano Municipal de Educação. Na semana passada foi realizada a última audiência pública para apresentação do planejamento e em breve o documento será enviado a Câmara de Vereadores para aprovação. A partir disso o plano de torna lei e deve implementado no período entre 2015 e 2025.

Neste ano foram realizadas várias paradas para discussão e análise do documento. No dia 30, quinta-feira, pela manhã, foi realizada mais uma reunião, onde todos os professores da rede municipal leram e discutiram o teor do documento, analisando o diagnóstico, metas e estratégias. À tarde foi realizada a Consulta Pública do Documento Base do PME, onde se fizeram presentes todos os profissionais da educação e demais funcionários da rede municipal de ensino, profissionais da educação e representantes de alunos da rede estadual, representantes dos vários segmentos da comunidade, além de autoridades locais, vereadores, secretários e diretores. 

A Secretária de Educação, Cristiane da Costa coordenou os trabalhos da Consulta Pública. O diagnóstico do PME foi apresentado pela professora Mariluci Sordi Klein e as metas e estratégias do mesmo foram apresentadas pela equipe técnica e discutidas por todos os presentes. Após as considerações sugeridas pela comunidade, será encaminhado para Câmara Municipal de Vereadores para aprovação.  Transformado em Lei, o PME traçará os destinos da educação peritibense para o Decênio 2015/2025. 

Segundo a Secretária de Educação Cristiane da Costa, o município de Peritiba tem vários indicadores educacionais que já ultrapassam as metas nacionais, como o atendimento na educação infantil, a formação dos profissionais da educação e o atendimento preferencialmente na rede regular de ensino da população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. “Porém, um dos maiores desafios é a educação em tempo integral para os alunos da educação infantil e ensino fundamental”, afirmou. 

A elaboração do PME

A Lei Nacional nº 13.005, de 25 de junho de 2014, no Artigo 8º considera que “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.” 

Considerando este prazo, formou-se uma equipe técnica do Município que assumiu o compromisso da elaboração do Documento Base que permitiu o exercício do pensar, repensar e planejar a educação peritibense. O documento teve como referência os fundamentos legais, o histórico da educação peritibense, o diagnóstico da realidade educacional do município e as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação - PNE. Os estudos para a construção do Plano Municipal de Educação de Peritiba – PME, iniciaram no segundo semestre de 2014. Planejado para dez anos e alinhado ao PNE (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014), ultrapassa os planos plurianuais de governo e foi planejado para os cidadãos, que devem ter seus direitos garantidos e uma educação de qualidade.

Fonte: Ascom Prefeitura de Peritiba