Prefeita afirma que não existe interesse em vender o Parque Thermas
A Prefeita de Itá, Leide Mara Bender, falou durante entrevista para o Jornal da Manhã da rádio Aliança, sobre revogação do edital para concessão de uso do Parque Thermas. A licitação gerou polêmica por um item do edital prever a possibilidade de compra da estrutura pelo vencedor do processo.
A licitação previa a transferência da administração do parque pelos próximos 20 anos, com a opção de o município vender a estrutura. Além disso, permitiria a realização de novos investimentos no local. A prefeita afirmou que o município não tem interesse em vender a estrutura.
Uma das razões que levou a Administração Municipal a tomar essa medida é o prejuízo que o Parque Thermas de Itá causa aos cofres públicos desde que foi fundado. Levantamentos apontam que esse montante atinge R$ 500 mil por ano. A prefeita ressaltou que a concessão resolveria o problema de déficit.
Leide enfatizou ainda que todo o processo de licitação estava amparado em Legislação Municipal. Porém, a Administração resolveu acatar a recomendação do Ministério Público.
Veja documento de revogação:
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2015 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Prefeita Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que REVOGOU o Processo de Licitação 057/2015, na modalidade Concorrência, que seria realizada no dia 28 de dezembro de 2015, cujo objeto concessão não remunerada de incentivos econômicos, através da Cessão do Direito Real de Uso de Bens Públicos, visando o desenvolvimento econômico e social do Município, do COMPLEXO TURÍSTICO PARQUE THERMAS ITÁ. O aviso de revogação se encontra disponível no site www.ita.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e/ou pelo telefone (49) 3458-9508.
Itá SC, 18 de dezembro de 2015. LEIDE MARA BENDER Prefeita Municipal.