Prefeito de Capinzal vai à Justiça após comentários ofensivos feitos no WhatsApp

Os advogados do prefeito Nilvo Dorini ingressaram na tarde de segunda-feira (04) com uma ação indenizatória por comentários considerados ofensivos à honra e à reputação do gestor municipal. A ofensa teria sido motivada em uma publicação em grupo de WhatsApp onde a mensagem, registrada no dia 06 de maio, atinge diretamente o político.

“À primeira leitura, de forma obscena e inescrupulosa, por meio de vocábulos agressivos, é possível identificar diversos ataques e ofensas à pessoa do autor, bem como a denúncia infundada de diversos crimes. Tais dizeres incitam de diversas formas a população contra o requerente, que, na qualidade de Prefeito, inerentemente ao cargo, é notoriamente uma pessoa pública”, aponta trecho da petição.

Na ação consta ainda o argumento de que o sentimento de tristeza, decepção, angústia, sofrimento, entre outros, afetou diretamente toda a família do prefeito.

“Sem se preocupar com a repercussão e com a veracidade das informações que repassou, o requerido expôs a pessoa do agente público, obviamente sem provas, indicando que há agentes externos – suposta vinculação com infratores – regendo a ação do Prefeito: tal conduta configura imputação de fato criminoso falso mediante publicidade, capitulando calúnia, nitidamente transgredindo o Código Penal e o Código Civil”, revela outro trecho da ação ao destacar que o direito à livre manifestação do pensamento teria sido ultrapassado.

A ação tem por base valor não inferior a R$ 35 mil. Por se tratar de conteúdo questionado judicialmente, não houve sua reprodução.

Fonte: Michel Teixeira