Prefeitos da AMAUC decidem seguir com o projeto de licenças ambientais
28/03/2017 às 11:06
Prefeitos da região de abrangência do Consórcio Lambari participaram da Assembleia Extraordinária, na manhã de segunda-feira, dia 27. O encontro tratou da implantação do Programa de Licenciamento Ambiental Integrado – PROLAI. Apenas quatro prefeitos são reeleitos e por isso os demais foram convidados a conhecer o projeto.
Conforme o presidente do Consórcio Lambari, prefeito de Ipumirim, Volnei Schmidt, a Assembleia foi de grande importância para o esclarecimento e apresentação do que foi feito até agora para criação do PROLAI, “É um momento de darmos cada passo com muita cautela, existiam muitas dúvidas e a reunião de hoje foi esclarecedora”, explica. “A maioria dos prefeitos não acompanhava o desenvolvimento do PROLAI, pois ainda não estavam à frente da administração. Eles aceitaram as propostas do projeto e juntos decidimos dar continuidade”, conta ele.
Com a aprovação da continuidade dos trabalhos pelo grupo de prefeitos o Consórcio Lambari irá encaminhar aos municípios o termo aditivo ao protocolo de intenções, com a estrutura administrativa e de pessoal necessária para fazer os licenciamentos ambientais. “O objetivo é agilizar os processos de licenciamentos, tanto na área de empreendedorismo como no licenciamento de obras municipais”, ressalta o diretor do Consórcio Lambari, Roberto Kurtz Pereira.
O documento passará pela apreciação das Câmaras de Vereadores, conforme estabelece a legislação federal que trata da organização dos Consórcios Públicos. Após o trâmite o Consórcio Lambari poderá lançar edital que visa a contratação do quadro de empregados necessários para o início das atividades.
Saiba mais sobre o projeto:
Desde 2015 a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, (AMAUC), trabalha no projeto que vai permitir que os municípios da região obtenham licenças ambientais de impacto local, direto com a entidade, através do Consórcio Lambari. Até o final de 2016 todos os municípios da AMAUC aprovaram as leis municipais que delegam ao Consórcio Lambari, a liberação de licenças ambientais de impacto local, que até então, é feita pela FATMA. O serviço, que será prestado pelo Consórcio Lambari, vai emitir licenças para a retirada de árvores, cascalheiras, licenças para postos de combustíveis, avicultura, entre outras, diminuído a demanda da FATMA.
