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Prefeitura de Concórdia apresenta mais de 50 ações para o PPA 2018/2021
Planejamento foi apresentado na noite de terça-feira, dia 25.
Divulgação/Ascom/Prefeitura de Concórdia.
Com o objetivo de apresentar as ações que vão compor o Plano Plurianual (2018/2021), além de consultar a população sobre o que está sendo proposto, além de ouvir sugestões, que possam complementar este planejamento para os próximos quatro anos, a Administração Municipal realizou uma audiência pública, na noite de terça-feira, 25, na Casa da Cultura. O encontro ficou marcado como a primeira reunião do Planejamento Democrático, proposta de governo, que objetiva interagir e oportunizar a participação da comunidade nas ações públicas.
Durante a audiência foram apresentadas 54 ações prioritárias, que compreendem diversas áreas. Elas estarão presentes no Plano Plurianual (2018/2021) e serão ajustadas também para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. As três leis, que passarão pela apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, compõem o orçamento público, cabendo ao Executivo a elaboração delas. Além da participação, a audiência pública assegurou a transparência na aplicação dos recursos públicos. As ações, estarão disponíveis no site da prefeitura (www.concordia.atende.net) para apreciação e escolha das prioridades, por parte da população.
Confira as principais ações propostas para o PPA 2018/2021
- Modernizar os espaços públicos, escadarias, praças, parques e academias ao ar livre;
- Pavimentar e recuperar ruas - vias urbanas;
- Implementar ações que melhorem o plano de contenção de cheias e alagamentos;
- Avançar na implementação de ações de humanização e acessibilidade nas vias públicas do Município;
- Implementar nova sistemática para recuperação das vias públicas rurais. Ações planejadas na ordem: reabertura, bueiros, cascalhamento/macadamização, compactação e britamento;
- Adquirir novos maquinários para melhorar a estrutura do setor de transporte, responsável pela manutenção das vias públicas rurais;
- Substituir as antigas pontes com cobertura de terra, por madeira ou concreto;
- Iniciar o processo de pavimentação asfáltica em vias públicas rurais;
- Conceder aos produtores rurais, novos incentivos e subsídios;
- Renovar a frota de máquinas e equipamentos destinados às associações de agricultores;
- Incentivar a agregação de valor aos produtos da agricultura familiar;
- Assessorar os produtores rurais para o uso adequado do solo e recuperação de áreas degradadas;
- Aprimorar o processo de gestão das propriedades rurais;
- Renovar a frota de máquinas pesadas da Secretaria Municipal da Agricultura Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
- Implantar os programas Cidade Empreendedora e Praça do Empreendedor;
- Investir em projetos na área de energias renováveis (prioridade em fotovoltaica);
- Viabilizar um novo distrito industrial;
- Desenvolver plano de turismo, para identificar as potencialidades locais;
- Incentivar novos empreendimentos comerciais e industriais;
- Investir em novas unidades de assistência social;
- Reformar a estrutura das unidades de atendimento da assistência social;
- Implantar serviços de convivência para idosos;
- Reformar e adequar as unidades de saúde do Município;
- Ampliar a área de abrangência das Estratégias da Saúde da Família (postos);
- Promover ações de prevenção na área da saúde;
- Investir em novas unidades de atendimento à saúde;
- Reformar as escolas e centros municipais de educação infantil - infraestrutura, pintura, rede elétrica, fossas, telhados, muros, portões, cisternas, parques infantis, caixas de gordura, reformas em ginásios e quadras esportivas, construção de quadras esportivas, recreios cobertos e banheiros;
- Avançar na implementação de ações de acessibilidade (estruturas físicas) da rede municipal de ensino;
- Adquirir material didático pedagógico - bibliográfico e equipamentos para as unidades escolares municipais;
- Investir na capacitação dos profissionais da educação;
- Investir em novas unidades de ensino;
- Promover reforma administrativa, adequando a estrutura formal às necessidades de aprimoramento dos processos, procurando otimizar a força de trabalho;
- Realizar concurso público;
- Promover treinamentos, aos servidores;
- Implementar o portal de leis municipais;
- Avançar na informatização dos processos, visando atendimentos mais ágeis e transparentes à população;
- Implementar políticas visando disseminar a cultura interna e externa de preservação do patrimônio público;
- Reformar e revitalizar as estruturas da prática esportivas - Estádio Municipal Domingos Machado de Lima e Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves. Pintura e reforma do Centro de Eventos;
- Investir no esporte de base (reestruturar e ampliar o atendimento às crianças e adolescentes);
- Investir no esporte de rendimento - apoiar as equipes e modalidades com incentivo aos atletas locais com bolsa atleta;
- Investir no esporte comunitário – campeonato interiorano, terceira idade, paradesporto, estudantil e interbairros;
- Buscar condições para no Município sediar os Jogos Abertos de Santa Catarina.
- Qualificar a FUMDEMA como órgão de licenciamento ambiental de atividades de impacto local;
- Apoiar ações voltadas à proteção e controle populacional dos animais;
- Estabelecer a política de gestão florestal; definir ambientes para mobilidade da fauna, realizar ações para melhoramento da paisagem urbana e implantar monitoramento ambiental;
- Promover estudos voltados à alimentação orgânica, resgate e conservação da produção de espécies típicas da colonização;
- Implantar programa de coleta seletiva de lixo e programa de manejo do aterro sanitário, com a finalidade de aumentar a vida útil daquele local;
- Implantar o Plano Municipal de Cultura;
- Firmar parcerias com entidades para execução de projetos culturais;
- Reformar e modernizar o teatro municipal Maria Luiza de Matos;
- Modernizar o atendimento, disponibilizando serviços online aos munícipes;
- Viabilizar ao contribuinte alternativas para regularização de seus débitos;
- Adequar a Defesa Civil do Município às Leis Estaduais e Federais, buscando maior eficiência no atendimento à população;
- Promover estudos visando aperfeiçoar as ações na área dos Direitos Difusos.
(Fonte: Ascom/Prefeitura de Concórdia)
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