Prefeitura de Concórdia está emitindo notificações da Dívida Ativa

A prefeitura de Concórdia, por meio do setor de Finanças e Tributação, está convocando os contribuintes que figuram na dívida ativa do município para comparecer ao Centro Administrativo Municipal e verificar quais as pendências existentes. O contribuinte poderá ter acesso ao seu processo; dirimir dúvidas e receber orientações de como proceder para saná-las.

A dívida ativa se constitui pelo não pagamento de tributos em cada exercício (anual). Nesse caso, o poder público está fazendo um resgate dos devedores que deixaram de cumprir com seus compromissos, desde o ano de 2013, uma vez que, nesse período muitas pessoas, especialmente aquelas cujo débito não ultrapassava o valor de (01) um salário mínimo na ocasião, não foram notificadas e, portanto, desconhecem que possuem pendências com a municipalidade.

Segundo levantamento do setor de Tributação, há cerca de 1,5 mil pessoas em débito com os cofres públicos, o que corresponde a um montante de aproximadamente 870 mil reais a receber. O secretário de Finanças, Jacir Hermínio Mazzoco, pontua que o contribuinte a partir do momento que receber a notificação, terá prazo de até (20) vinte dias corridos para a devida regularização, sob pena de ter a sua dívida encaminhada para execução, junto aos órgãos competentes. Ainda segundo o secretário, “as pessoas poderão optar em pagar à vista e ou, em até 18 meses, desde que, a parcela não seja inferior a 50 reais” – completa.

Quem necessitar mais detalhes sobre o tema, poderá ligar para a prefeitura no fone: 3441-2179 (Tributação), ou, de posse de seus documentos pessoais, procurar os servidores da referida pasta de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários: das 08:00 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas.

(Fonte: ASCOM – Prefeitura de Concórdia/SC)