Prefeitura de Piratuba estima queda no repasse do ICMS de R$ 3 milhões
23/12/2015 às 10:21
A Prefeitura de Piratuba terá uma queda no repasse do ICMS que pode chegar a R$ 3 milhões, em 2016. A previsão é da própria Administração Municipal, uma vez que a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina indicou que a cidade das águas termais terá uma queda de 9,9% no repasse do tributo para o próximo ano, relativo ao movimento registrado em 2014.
Conforme o prefeito de Piratuba, Claudirlei Dorini, a situação é preocupante porque nesse ano, as finanças tiveram uma redução de 17% de queda numa comparação com 2015 e uma nova queda já era prevista para o próximo ano. Se for dividir esse montante por mês, o déficit no repasse será de aproximadamente R$ 200 mil.
De acordo com Dorini, a queda no repasse do ICMS para o próximo ano se deve a redução no valor do preço da energia elétrica, já que o município é o maior beneficiado em Santa Catarina com a geração da Usina Hidrelétrica de Machadinho. "Até 2013, o preço da energia tinha um valor mínimo e depois deixou de ter. em 2012, o valor do Kwh variava entre R$ 79 e 80. No ano seguinte, esse mesmo valor despencou para algo entre R$ 19 e R$ 20". Esse valor é cotado na nota de venda de energia, que por sua vez incide na arrecadação e repasse do ICMS.
