Primeira parcela de agosto do FPM apresenta uma das maiores quedas de 2015

Uma queda de 16,57% foi verificada no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. A primeira parcela foi paga na segunda-feira, dia 10, para os municípios de Santa Catarina. O montante recebido pelas prefeituras foi de pouco mais de R$ 131,7 milhões, sem os descontos do Fundeb. No mesmo período do ano passado, esse valor depositado foi de pouco mais de R$ 157,9 milhões.

O secretário-executivo da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, Amauc, Roberto Kurtz Pereira, enfatiza que essa é uma das maiores quedas no repasse já registradas nesse ano. Ele diz que o "bolo" do FPM é formado essencialmente pela geração do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, que incide sobre a venda de produtos como veículos e eletrodomésticos, por exemplo. Em função do momento econômico, as vendas desses produtos caíram, o que gera menos impostos e arrecadação para o posterior repasse para as prefeituras.

De acordo com Roberto Kurtz Pereira, ainda tem dois repasses nesse mês e a expectativa mais otimista é que o montante do mês de agosto seja igual ao do ano passado.  Como o FPM é a principal receita das pequenas prefeituras, o secretário-executivo da Amauc ressalta que as prefeituras já estão preparadas para essa queda, porém não se esperava uma retração na proporção que está acontecendo.

Roberto Kurtz Pereira destaca que não há uma perspectiva sobre o comportamento no repasse do FPM para os próximos meses. Porém, ele acredita numa queda real do retorno de impostos nessas prefeituras, depois de muito tempo.