Problemas em passeios públicos serão levantados na Câmara de Concórdia

O vereador Closmar Zagonel (PMDB) deve abordar no Legislativo, a questão de problemas em calçadas nas áreas centrais e nos bairros. Segundo ele, há vários trajetos com passeios danificados, com buracos e locais sem calçadas. Ele cobra mais fiscalização por parte da Prefeitura. Já o diretor técnico da Secretaria de Urbanismo e Obras, Jaime Savoldi, relata que a fiscalização existe, mas comenta que a prioridade no momento é construir os passeios em espaços públicos.

De acordo com Zagonel, a legislação municipal diz que as calçadas públicas são de responsabilidade exclusiva dos proprietários do imóvel. “O proprietário do terreno ou da edificação tem que fazer a calçada e dar manutenção. E a Prefeitura precisa fiscalizar isso”, explica. “Percebemos que a esta fiscalização está muito lenta e muitos passeios, principalmente nos bairros, estão com buracos e lajotas quebradas. Andei por várias ruas e constatei o problema. Também recebemos muitas reclamações, inclusive temos um caso de uma mulher que se machucou em um passeio desses, então nossa reivindicação é para que a Prefeitura fiscalize com rigor e tome as atitudes previstas em Lei”, argumenta o vereador.

Já Savoldi discorda da avaliação de Zagonel e acrescenta que antes de notificar proprietários de imóveis, a Prefeitura deve fazer os passeios em áreas públicas.  “Fiscalização lenta é um ponto de vista, uma opinião, mas ela está sendo feita, com a mesma intensidade. E nossa prioridade no momento é restaurar e construir passeios em áreas públicas, como em frente às escolas, creches, postos de saúde e praças. Primeiro fazer o “serviço de casa” para depois cobrar dos outros”, comenta ele. “Outro detalhe é a burocracia. Não adianta simplesmente notificar, existem casos onde a Prefeitura notificou várias vezes e nada aconteceu. Precisamos de uma estrutura que garanta que possamos fazer isso, ou se necessário, construir o passeio e depois cobrar do responsável, mas aí é preciso avaliar caso por caso, pois tem locais que precisam de muro, outros precisam apenas de reparos e ainda os que necessitam da construção toda, é bem complexo, são valores diferentes e a Lei não está bem específica”, relata o diretor.

Ele também conta que alguns critérios já estão sendo adotados, como o da exigência do passeio construído, para a liberação do habite-se.