Projeto de Revisão do Plano Diretor Rural de Concórdia é retirado de tramitação

A Administração Municipal de Concórdia pediu para que fosse retirada de pauta a revisão do Plano Diretor Rural, que tramitava na Câmara de Vereadores. O pedido causou espanto a alguns vereadores, por se tratar de um assunto que havia sido protocolado em março e várias emendas já haviam sido feitas.

O vereador Closmar Zagonel (PMDB) usou a tribuna para pedir explicações sobre essa solicitação. Ele lamentou porque algumas emendas já haviam sido discutidas e elaboradas pelos vereadores.  “Esse projeto foi trabalhado muito e fizemos várias conversas para buscar um entendimento”, pontua.

O líder do governo, Fabiano Caetano (PSDB), diz que a retirada da revisão do Plano Diretor ocorreu por questões técnicas e legais. “Ele voltou à Secretaria de Agricultura para ser analisado novamente e com certeza voltará a essa Casa”.

A maior parte das emendas se refere ao subsídio às horas-máquina.  Para a construção de reservatórios de água e cisterna, o projeto enviado pelo governo sugeria o subsídio de 50% no valor das horas-máquina oferecidas aos agricultores, limitadas a 20 horas por ano.  As emendas feitas pelos vereadores concediam 10 horas gratuitas, além dos 50% de desconto.

Para serviços gerais nas propriedades, a proposta da prefeitura era de três horas gratuitas por ano e mais 50% de subsídio, limitados a 20 horas. O que os legisladores estavam propondo era o aumento de mais duas horas gratuitas, passando de três para cinco.

Os vereadores também sugeriam em emenda que a prefeitura concedesse 10 metros cúbitos de brita para cada propriedade rural, com o objetivo de melhorar o acesso aos chiqueiros, aviários e estábulos.