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Projeto que trata sobre a redução de comissionados é aprovado em Concórdia
07/08/2013 às 08:14
Novas normas entram em vigor a partir de 2017
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Foi aprovado na noite de ontem em primeira votação, na Câmara de Vereadores de Concórdia, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município que irá limitar a contratação de servidores comissionados para atuar no Executivo de Concórdia.
A proposta de autoria do Vereador Edilson Massocco, do PMDB. Ele destaca que depois de sancionada a lei as contratações não poderão exceder em 6% do número de cargos efetivos ocupados no Executivo Municipal.
Além disso, do total dos comissionados contratados com base no Projeto de Emenda, obrigatoriamente 40% terão que ser servidores de carreira. O vereador destaque que a intenção é reduzir os gastos com folha de pagamento e proporcionar mais investimentos.
Conforme Massocco com aplicação da nova lei hoje iria ocorrer uma redução de 86 cargos comissionados na Prefeitura de Concórdia gerando uma economia anual em torno de R$ 3 milhões de reais. O vereador também voltou a questionar o número excessivo de servidores em algumas pastas da prefeitura de Concórdia, exemplo a Fundação Municipal de Esportes.
O líder do governo na Câmara de Vereadores, Arlan Gulliani, do PT, votou a favor do projeto, porém justificou o número de servidores na Fundação Municipal de Esportes. Segundo ele, a pasta também é responsável pela administração do Parque de Exposições e Centro de Eventos.
Já o vereador Leocir Zanella, do PPS, que também votou favorável ao projeto questionou os números apresentados pelo colega Massocco em relação a economia que vai gerar a diminuição dos cargos comissionados.
O município mantém no momento 1.964 servidores efetivos e tem a possibilidade de manter até 204 cargos comissionados. Com a nova leitura seriam no máximo 117 cargos, uma redução de 87 vagas. Edilson Massocco explica que a medida se aprovada, passa a vigorar a partir de 2017.
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