Projetos de concessões em SC serão revistos

As audiências da comitiva catarinense em Brasília para discutir os projetos de concessões das rodovias federais no Estado podem trazer bons resultados nas próximas duas semanas. Um grupo de lideranças políticas e empresariais esteve nesta segunda-feira (15/2) no Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para reivindicar mudanças nos processos que concedem a administração das BRs – principalmente a 282 e a 470 – em Santa Catarina à iniciativa privada.

De forma unânime, as lideranças defenderam nas reuniões que as atuais propostas de concessão trarão prejuízos à população e ao setor produtivo catarinense por diversos fatores.

O principal debate é a duplicação da BR-282, que deve acabar se tornando um gargalo à economia de SC, uma vez que o único trecho a ser leiloado na primeira etapa será entre Chapecó e Irani. Ao mesmo tempo, ocorrem os leilões para melhorar as estradas do Paraná, ou seja: boa parte da produção será escoada ao Porto do Paranaguá, em detrimento dos portos catarinenses.

Já as vias que ligam Dionísio Cerqueira (BR-163) e São Miguel do Oeste (BR-282) até Chapecó não estão contempladas nos projetos de concessão, assim como a ligação de Irani a Campos Novos até a BR-470. Também não está nesta primeira etapa a rodovia que passa por Concórdia até a divisa com o Rio Grande do Sul.

 – Se não conseguirmos alterar as propostas, Santa Catarina será apenas um meio de passagem. Nosso grande pedido, e que esperamos ver atendido, é que o governo pare o processo, reavalie todos os pontos negativos que apresentamos e retome somente quando houver consenso entre os órgãos e entidades representativas. Preferimos demorar um pouco mais para concluir a obra, mas elaborar um projeto viável. Não somos contra o Paraná, mas o governo não pode sacrificar SC, que é uma das maiores regiões produtoras de alimentos do mundo – destaca Luciane.

 Grupo pediu mais transparência nos pedágios

Outro ponto intensamente debatido é a alta tarifa de pedágio, prevista em R$ 14,20 em Xanxerê, enquanto nos demais trechos o valor é menor.

As lideranças cobraram revisão e transparência nos cálculos tarifários, inclusive discordando da duplicação de toda a BR-282, que acabaria acarretando em um valor mais alto. Segundo a comitiva, em alguns pontos basta somente melhoria na sinalização, modernização e terceira via – o que pode ser considerado uma saída para reduzir o pedágio.

De acordo com o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), a preocupação é com o futuro de Santa Catarina e com a situação econômica do Estado.

– Não há sustentação técnica para a economia ou para a logística neste projeto – disse o parlamentar.

Na mesma linha, o secretário executivo da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Egídio Martorano, alertou para a elevação dos custos para toda a cadeia produtiva.

– O complexo portuário de Itajaí tem a segunda maior movimentação de contêineres do Brasil e a maior capacidade em armazenamento em produtos frigorificados da América Latina. Vamos deixar tudo isso de lado? Sem falar no setor turístico que recebe 5 milhões de pessoas – afirmou Martorano.

Grupo irá apresentar estudo técnico das rodovias de SC

Na reunião com o Ministério dos Transportes, a comitiva decidiu pela formação de um grupo de trabalho específico, com representantes das entidades participantes, para elaborar um estudo técnico com todas as reivindicações apresentadas. Os catarinenses terão 15 dias para apresentar o relatório à pasta.

Para o mesmo prazo, o secretário de Fomento para Ações de Transportes (SFAT), Dino Batista, se comprometeu a apresentar os problemas encontrados ao ministro Antônio Carlos Rodrigues e discutir possíveis alterações no processo.

Já a ANTT, a comitiva foi recebida pelo diretor Marcelo Bruto da Costa Correia, que escutou a comitiva com atenção e demonstrou preocupação. Entretanto, a ANTT preferiu não se manifestar oficialmente por entender que os processos de concessão são de responsabilidade dos ministérios dos Transportes e Planejamento.

Durante a reunião sugeriu-se inclusive a formação de uma força-tarefa junto às pastas para garantir uma reanálise dos traçados previstos no Extremo-Oeste de SC, reforçando a necessidade de se incluir os trechos que ligariam Dionísio Cerqueira (BR-163) e São Miguel do Oeste (BR-282) a Chapecó.

– Abriu-se um canal de comunicação importantíssimo, mas ainda resta muito trabalho pela frente – comentou a deputada Luciane Carminatti.

 Principais entidades de SC participaram de encontro

Além da deputada Luciane, do deputado Pedro Uczai e do representante da Fiesc, participaram também das audiências o deputado federal Celso Maldaner, representantes dos parlamentares Décio Lima e Valdir Colatto e ainda o deputado estadual César Valduga.

Também participaram da reunião os representantes e diretores das maiores principais entidades de serviços, comércio e transporte de SC: Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Federação das Associações de Comerciais e Industriais de Santa Catarina (Facisc), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Federação dos Caminhoneiros Autônomos (Fecam-SC), Federação das Empresas de Transporte de Carga e logística no Estado de SC (Fetrancesc), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e Conselho Empresarial de Chapecó (CEC).

Os pedidos foram apresentados ao ministério na manhã desta segunda-feira, em reunião com Dino Batista, Fábio Freitas e Henrique Mendes – respectivamente, secretário de Fomento para Ações de Transportes (SFAT), diretor e coordenador do Departamento de Concessões (Decon).

À tarde, a mesma comitiva se reuniu com o diretor da ANTT, Marcelo Bruto da Costa Correia, onde foram debatidas as urgências no sistema viário da região Oeste.

Fonte: Ascom Luciane Caminatti