Antigas
PT é absolvido
12/07/2012 às 08:21
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O juiz eleitoral da Comarca de Seara, Rafael Steffen da Luz Fontes, julgou improcedência denúncias feita pelo PMDB de Xavantina contra o Partido dos Trabalhadores por propaganda irregular. A representação havia sido encaminhada nessa semana. O magistrado não reconheceu a denúncia do PMDB de que o PT estaria realizando propaganda extemporânea, ou seja, foram dos prazos.
De acordo com as informações do juiz, os adesivos distribuídos pelo partido não trazem nenhuma alusão à agremiação política ou candidato de Xavantina. Ele observa ainda que a aplicação de multa pode ser feita quando há indicativos claros de desrespeito a legislação eleitoral, o que não ocorreu nesse caso.
De acordo com as informações do juiz, os adesivos distribuídos pelo partido não trazem nenhuma alusão à agremiação política ou candidato de Xavantina. Ele observa ainda que a aplicação de multa pode ser feita quando há indicativos claros de desrespeito a legislação eleitoral, o que não ocorreu nesse caso.
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