Antigas
Queda na arrecadação
13/06/2014 às 08:26
Município registra redução de 16,7% na arrecadação do ICMS em 2013
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O município de Piratuba sofreu a maior queda na arrecadação do ICMS em 2013 em nível de Santa Catarina, atingindo um percentual de 16,7%.
Os dados foram divulgados na quinta-feira pela Secretaria de Estado da Fazenda. Piratuba faz parte dos municípios que dependem de geradoras de energia elétrica que, em 2013, mantiveram o mesmo desempenho do ano anterior.
As prefeituras têm um prazo de 30 dias para contestar o valor adicionado e o índice provisório. Caso não concorde com a decisão, o município poderá recorrer ao colegiado formado por duas câmaras compostas, cada uma, por quatro titulares: dois representantes dos municípios e dois da SEF. O índice definitivo, para ser aplicado no ano de 2015, deverá ser publicado em novembro. O índice definitivo, para ser aplicado no ano de 2015, deverá ser publicado em novembro.
Entenda
Do total de ICMS, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o índice do município.
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