Queda no FPM afeta os pequenos municípios

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, teve uma queda acumulada de 10,74% nesse mês de março. O percentual é em comparação com o mesmo período do ano passado. Se for considerada a inflação do período, essa queda chega a 19,11%. O levantamento é da Federação Catarinense de Municípios, Fecam.

Com isso, o mês de março também seguiu a tendência de queda nesse repasse, que também havia sido verificada nos meses de janeiro e fevereiro.

O secretário-executivo da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, Amauc, Roberto Kurtz Pereira, destaca que o FPM é a maior receita dos municípios de pequeno porte, que são maioria na microrregião. Ele diz que essa redução implica em dificuldades financeiras, mas que essa tendência de diminuição no bolo do fundo já estava prevista para esse ano e isso fez com que as prefeituras se ajustassem a esse cenário. Conforme o secretário-executivo da Amauc, com menos dinheiro no caixa, as prefeituras cortam os investimentos para manter as despesas fixas em áreas como educação e saúde, por exemplo.

O secretário-executivo da Amauc observa que ainda não dá para prever o comportamento desse repasse para os demais meses desse ano.

Os valores do FPM dependem muito da atividade industrial, já que parte do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, são destinados a esse fundo.