R$1,2 mi na agricultura

A pauta da sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, 7, contemplou a discussão e votação das oito emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei 28/2014 do Executivo, que dispõe das diretrizes para elaboração do orçamento do município para 2015. Todas foram aprovadas por unanimidade juntamente com o projeto que terá as modificações sugeridas pelos legisladores. A emenda número um, de autoria do vereador Edilson Massocco (PMDB), que já havia causado debates no ano passado e posteriormente foi aprovada, seguiu o mesmo caminho agora em 2013, mas desta vez, a aprovação foi unânime, enquanto no último ano só passou com o voto de desempate do presidente da Casa, Rogério Pacheco (PSDB).

Massocco propôs a ampliação de R$ 1.246.571,22 ao orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura e ao Fundo Municipal de Agricultura. O valor foi retirado das ações dos gabinetes do prefeito e vice, além da Secretaria Municipal de Urbanismo. Massocco diz que a proposta é fortalecer a agricultura, que é a base econômica do município. "Entendi que destinar apenas 2,8% da receita do município a uma área tão importante é muito pouco. Sei que esse pouco mais de R$ 1 milhão não vai resolver todos os problemas, mas pelo menos reduzirá o tempo de espera de muitos agricultores, que aguardam por horas máquina", destacou.

Vilmar Comassetto (PCdoB) também fez duas emendas. Uma delas é o estudo de viabilidade e implantação do Programa Pagamento por Serviços Ambientais. Segundo defendeu o vereador autor, o programa seria um instrumento previsto no Código Ambiental Brasileiro e também Catarinense e traria muitos benefícios ambientais à região. A segunda proposta de Comassetto é o estudo de viabilidade com ordenamento territorial para a implementação de agrovilas. "Esta será uma ferramenta de planejamento. Um exemplo é a ocupação no entorno do lago da usina de Itá, onde não estão sendo respeitados os limites de preservação", justificou.

Rogério Pacheco apresentou a ementa quatro e cinco. A primeira trata da aquisição de instrumentos musicais para a Orquestra Sinfônica de Concórdia, que atua de forma voluntária na comunidade. A outra sugere a aquisição de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia. Pacheco falou da grande demanda e a necessidade de um novo veículo e destacou o trabalho realizado pelos bombeiros voluntários em Concórdia. O líder do governo na Câmara, Arlan Guliani, disse ser favorável a emenda, mas adiantou que talvez não seja necessária, pois a ambulância vai chegar antes do próximo ano.

Mauro Mendes (PSD) ainda apresentou outras três emendas que fez em conjunto com Pacheco. Falou da sugestão de ampliação do Tratamento de Saúde Bucal do município ressaltando a importância de trabalhar preventivamente e aumentar a qualidade de vida da população. Defendeu também a implantação do Centro Tecnológico, que aparece como alternativa econômica e da implantação de tecnologias inovadoras como a separação mecânica e manual dos recicláveis, compostagem acelerada e geração de biogás industrial, bem como a utilização de medidas mitigadoras e compensatórias que estão na emenda oito da LDO.