Repasse abaixo do esperado deixa prefeituras com dificuldades
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, e o retorno do ICMS estão aquém do esperado para as prefeituras da Amauc. De acordo com levantamento da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, Amauc, o FPM teve crescimento de 4,6% e o ICMS, de 6%, nos primeiros cinco meses desse ano. Até então, a expectativa de crescimento para os dois repasses estava em aproximadamente 10%.
Conforme o secretário-executivo da Amauc, Roberto Kurtz Pereira, isso está interferindo na finança das prefeituras. Ele explica que o orçamento dos municípios é feito com base na previsão de arrecadação desses dois repasses. "Como isso foi aprovado, já estava sendo trabalhado. Mas a arrecadação está muito abaixo do previsto e isso tem gerado dificuldades para as prefeituras", explica Kurtz Pereira.
Conforme o secretário-executivo da Amauc, essa dificuldade afeta todos os municípios, independente do tamanho. "Para alguns, o FPM representa o maior repasse de recursos. Para outros, o ICMS", finaliza.