Resultados diferentes para a mesma ação sobre insalubridade aos agentes de saúde

O Sindicato dos Servidores Municipais de Concórdia e Região teve dois resultados diferentes para ações que pedem o pagamento de insalubridade para agentes comunitários de saúde. Recentemente, a Justiça julgou os casos que envolvem trabalhadores dos municípios de Lindóia do Sul e de Irani.

No município do Vale da Produção, a Justiça negou o pedido de pagamento, através de perícia realizada no processo de insalubridade das nove agentes comunitárias de saúde. Conforme o sindicato, o laudo confirmou que há o "contato com agentes patogênicos transmitidos pelas vias respiratórias, mas afirma que o contato é eventual, ou seja, não implica no pagamento de adicional de insalubridade.

Já em Irani, a sentença foi favorável aos 17 agentes e o município foi condenado ao pagamento de insalubridade em grau médio de 20% sobre o salário mínimo às profissionais. Para as duas decisões, ainda cabe recurso.

Em entrevista ao Jornalismo da Rádio Aliança, o presidente do SSMCR, Tayson Baseggio, disse que em outros casos, como em Ipumirim e Concórdia, a sentença também foi favorável às agentes comunitárias de saúde. "Em Lindóia, a categoria pertence ao quadro efetivo. Portanto é julgado pela Justiça Comum. Os demais municípios, a situação foi analisada pela Justiça do Trabalho", explica.