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Rua Coberta em frente a prefeitura poderá ser demolida

Data 23/09/2015 às 17:44
Parecer técnico do Centro de Operações do Ministério Público estaria concluído e deve ser analisado nos próximos dias
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Diante da denúncia protocolada no Ministério Público de que a obra da Rua Coberta agride a fachada do prédio do legislativo que é tombado, e considerado patrimônio histórico do município, o MP nomeou uma equipe técnica para avaliar o caso. O laudo técnico da equipe de operações do Ministério Público já está finalizado e deve ser analisado pelos técnicos nos próximos dias.

Nele estão indicadas três possibilidades - uma delas a demolição total da Rua Coberta. Outra possibilidade seria a demolição de parte da Rua, em frente ao prédio da Câmara e, por fim, a possibilidade de a prefeitura realizar um ato compensatório por ter agredido ao patrimônio do município.

Na tarde desta quarta, dia 23, conversei com a Promotora que está responsável pelo processo na Comarca local. A promotora pública, Débora Pereira Nicolazzi, da Comarca de Concórdia, confirmou que o relatório incial está pronto e que está aguardando uma decisão final do Corpo Técnico. Assim que receber o relatório final de encaminhamento o MP deve encaminhar junto com a prefeitura de Concórdia a melhor solução para o caso. Havendo acordo entre a administração municipal e o MP não haverá necessidade de abertura de processo judicial. A promotora destaca que o papel do Ministério Público é analisar o caso, e invetigar com base na Lei, independemente da origem e de quem fez a denúncia. 

A Promotora Pública confirmou que neste momento, a demolição total ou parcial da Rua Coberta, não está descartada. Débora Pereira Nicolazzi, destacou que o MP estuda a melhor solução para o caso, que deve ser compartilhado com a Prefeitura de Concórdia. 

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