Sale se manifesta sobre o estabelecimento interditado

Depois de uma semana sem trabalhar, a empresária Salete Bérgamo, do “Churros da Sale” se manifestou sobre seu estabelecimento, fechado por falta de alvará. Ela trabalhava na Rua Coberta e estava atendendo há mais de 20 anos no mesmo local. Ela comenta que nunca deixou de pagar o alvará e que não tem o documento, porque a Prefeitura não forneceu.

Em entrevista à Radio Aliança, Sale contou que tem toda a documentação necessária para vender os churros e crepes, menos o alvará da Prefeitura. “Tenho tudo, o alvará dos bombeiros, o do engenheiro, as licenças sanitárias, a empresa que faz a limpeza, até habite-se do local, que tem quatro metros quadrados”, detalhou. “Sempre paguei os alvarás em dia, inclusive adiantado, mas este não foi possível, pois na Prefeitura alega que não há legalidade”, explica Sale. “Fui lá e pedi para pagar, mas não emitiram o documento, mandar ir trabalhando”, relata ela.

Sale comenta que já entrou na Justiça na tentativa de reverter a situação. Ela também fala que essa era a única renda dela. “Tenho que procurar meus direitos, não posso ficar esperando. É dali que tiro meu sustento, é isso que eu sei fazer. Faz mais de 20 anos que tenho essa atividade e nunca sequer um problema”, argumenta.

O assessor jurídico da Prefeitura, Filipe Stechinski, explica que não há uma legislação específica para o uso daquele espaço, na Rua Coberta. “É um espaço público e para utilizar o local é preciso que uma licitação seja realizada. Havia um edital em andamento, mas foi cancelado em virtude de algumas desconformidades que poderiam prejudicar concorrentes”, relata. “É uma situação que se arrasta desde 2015. Sem uma legislação específica a Prefeitura não tem como fornecer o alvará, e sem alvará, não pode funcionar, ou seja, é preciso aguardar a licitação para que os interessados em pontos específicos possam participar”, esclarece.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, este assunto é tratado pela Secretaria de Urbanismo e Obras, que está analisando quais seriam os pontos disponibilizados, para depois elaborar o edital