Saretta reivindica agilidade na liberação de licenças ambientais
No documento Saretta explica que, mesmo com o cumprimento das exigências, alguns agricultores relatam que a FATMA não tem emitido o licenciamento. Além disso, há também dificuldade na renovação da documentação necessária para o trabalho. “Os agricultores estão cumprindo todas as exigências e mesmo assim não recebem as licenças, isso causa prejuízos. Os produtores, especialmente os de aves e suínos, da nossa região, têm relatado essa dificuldade e por isso fiz a solicitação. A FATMA precisa encontrar mecanismos para agilizar este processo de liberação das licenças”, explica o deputado.
Saretta destaca que a demora se dá por falta de estrutura da FATMA. O deputado também pede solução. “Sabemos que muitas vezes o servidor tem 200 pedidos na mesa, e é claro que aí demora para emitir um parecer, analisar projetos, uma licença, enfim, falta gente, falta uma estrutura e estamos reivindicando isso há bastante tempo. Com uma estrutura melhor, seria possível inclusive, realizar mutirões para deixar estas licenças atrasadas, em dia”, cobra o deputado
Com informações - Susana Rigo / Ascom deputado Neodi Saretta