Senador avalia código
19/10/2012 às 09:10
O Diário Oficial da União publicou no dia de ontem, o decreto presidencial com nove vetos que alteram a medida provisória do Código Florestal, aprovada pelo Congresso no mês de setembro. A presidente Dilma Rousseff, suspendeu trechos da MP que beneficiavam grandes produtores rurais. Conforme o senador, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o estado catarinense foi beneficiado com os vetos da presidente.
O senador fala que a nova legislação mantém o equilíbrio entre produção sustentável e preservação ambiental. Luiz Henrique enfatiza que o Código Florestal garante principalmente a proteção dos pequenos produtores rurais e da agricultura familiar.
O senador, Luiz Henrique da Silveira, explica que com o novo Código Florestal, em rios independentemente da largura, o agricultor que tiver uma área correspondente até 22 hectares, terá que preservar cinco metros contados da margem do rio. A lei agora em vigor estabelece que as Áreas de Preservação Permanentes, não podem ser maiores que 10% do total do terreno em pequenas propriedades.
Luiz Henrique reconhece que o novo código não é o ideal, mas foi além do possível diante da correlação de forças do Congresso Nacional.
