Sindicato dos taxistas se manifesta sobre licitação dos pontos

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Concórdia, Orocildo Silva, quebrou o silêncio e falou na Rádio Aliança sobre esse impasse em torno da licitação dos pontos de táxis, que está sendo realizada pela Prefeitura. O último desdobramento desse caso é a suspensão desse certame por um período de dez dias, a pedido da Justiça local, atendendo solicitação da própria categoria.

Conforme Orocildo, a licitação como estava sendo feita pode possibilitar que "um cidadão de outro município, que nunca contribuiu com Concórdia, diferente de nós que contribuímos há 35 e 40 anos, assuma um serviço que é o nosso ganha pão por uma diferença que pode ser de um real".

Sobre a licitação, Silva alega que não é justo pagar por algo que já foi pago. "Tem taxista que teve que vender dois terrenos e uma casa para comprar um ponto de táxi e trabalhar. Eu não acho justo perder nessas condições", lamenta.

Um dos itens do Edital, questionado pelos taxistas, é o que atribui pontuação maior a quem apresentar o veículo mais novo neste certeme. "Por exemplo, o cidadão comprou um carro 2014, que hoje é seminovo e tá pagando ainda. Um veículo assim não é do ano, mas está em bom estado! Vem um de fora, com um carro zero quilômetro e já leva vantagem nisso.", compara. O presidente dos taxistas de Concórdia analisa que nenhum motorista de táxi em Concórdia tem carro zero quilômetro, uma vez que todos estão rodando.

A exigência do processo de licitação é do Ministério Público. A discussão ganhou a Câmara de Vereadores, que havia sugerido um prazo de cinco anos para adequação dos atuais profissionais, o que não foi aceito pela Prefeitura. Desde então, o Legislativo entrou com recurso judicial tentando manter esse prazo de cinco anos e o processo tramita na esfera federal do judiciário. 

Em ato contínuo, um grupo de seis taxistas apresentou procedimento administrativo para a Prefeitura, questionando alguns itens do Edital. Com a negativa do Executivo, um recurso foi impetrado na Justiça local, que deu parecer favorável à categoria e suspendeu a licitação por um período de dez dias, até que a Prefeitura de Concórdia se explique sobre o artigo que atribui pontuação maior ao concorrente que tenha o veículo com ano mais recente.

Por fim, o presidente do Sindicato dos Taxistas de Concórdia, Orocildo Silva, destaca que os profissionais nunca foram avisados da necessidade de licitação, com antecedência. "Quando fomos informados, o processo já começou a correr. Já estamos nisso há três anos e o que é mais dois anos?", questiona. Ele sugere que seja aguardada a decisão do STF em relação ao pedido de prazo de cinco anos para adequações dos atuais taxistas.