STF nega recurso do MP no caso do acidente com ônibus escolar
19/12/2014 às 10:10
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de sua primeira turma, negou por unanimidade o recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) no caso do acidente com o ônibus escolar ocorrido em setembro de 2004, em Erechim e que resultou na morte de 16 estudantes e uma monitora.
O MP tentava evitar que o caso fosse julgado como homicídio culposo de trânsito e interpôs agravo regimental ao STJ como última medida para reverter a decisão monocrática do relator do processo, ministro Luiz Roberto Barroso, que já havia negado provimento ao recurso em outubro.
O recurso foi julgado na última terça-feira (16) e agora o caso retorna a Comarca de Erechim, que deve dar vistas ao MP para aditamento de denúncia , já que o inicial está argumentada para homicídio doloso.
Os réus serão chamados para apresentar defesa, serão realizadas novas audiências e só então o juiz dará uma nova sentença. Isso tudo poderá levar anos, o que pode levar o caso à prescrição.
Uma década após o acidente, ninguém foi condenado. (Zero Hora)
