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STJ suspende julgamento da denúncia sobre Operação Fundo do Poço
01/04/2014 às 14:01
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O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina da denúncia do Ministério Público Estadual contra 46 pessoas indiciadas na Operação Fundo do Poço.
A informação foi dada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho,que faz a defesa do deputado Romildo Titon(PMDB), presidente afastado da Assembleia Legislativa, e do empresário Luciano Dal Pizzol.
Gastão Filho já havia anunciado recurso no próprio Tribunal, alegando "cerceamento da defesa" de seus constituintes. Diz que os grampos telefônicos foram incluídos em partes e que não obteve a integralidade das gravações.
Denúncia pode ser anulada:
O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça em favor do deputado Romildo Titon (PMDB), reiterando a tese que já havia levando no primeiro recurso ao Tribunal de Justiça de que "a competência para fazer a investigação, levantar as provas e formalizar a denúncia é federal, pois envolve recursos da União transferidos a Prefeitura Municipal."
A decisão de suspender o julgamento foi do ministro Rogério Cruz, do STJ, mas ainda não foi publicada, segundo o advogado.
Ele sustenta, também, que o acolhimento do recurso pelo STJ anula tudo e beneficia todos os 46 acusados pelo Ministério Público Estadual.
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