TJ indefere pedido de efeito suspensivo e mantém intervenção judicial na UnC-Concórdia

O Tribunal de Justiça se manifestou depois de três meses sobre o Agravo de Instrumento ingressado pelo presidente afastado na UnC-Concórdia, José Plinio Garcia Pacheco. O desembargador Paulo Roberto Sartorato, indeferiu o pedido de efeito suspensivo no processo que envolve a intervenção judicial no campus local. Conforme a manifestação do desembargador o Agravo de Instrumento também não teve um desfecho final e será levado para decisão da Câmara, quando vários juízes irão se manifestar sobre o mérito da ação.

No despacho o relator do processo escreve que o Agravo de Instrumento foi apreciado apenas de forma superficial, a fim de verificar u não os requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo pleteado, sem esgotar a discussão.

Em sua defesa, Pacheco alega que na decisão proferida em Concórdia, "não foram observados os princípios do contraditório, ampla defesa e da imparcialidade" Ou seja, deixando o presidente afastado da UnC-Concórdia sem oportunidade de exercer o seu direito constitucional e apresentar sua defesa.

Apesar de reconhecer que a argumentação apresentada no Agravo de Instrumento é "relevante e plausível, acarretando não um juízo de certeza, mas de probabilidade acerca do objeto de discussão", Sartorato garante que "não há como se vislumbrar claramente, relevância na argumentação exposta, a ponto de se conceder o almejado efeito suspensivo".

Por enquanto, José Plínio Garcia Pacheco, ficará fora da UnC-Concórdia até o julgamento do mérito da ação que deve ocorrer nos próximos meses. Em contato telefônico, o diretor afastado se mostrou otimista e pretende voltar à UnC-Concórdia.