TJ pode voltar a analisar denúncia da Operação Fundo do Poço

O Tribunal de Justiça pode voltar a analisar o inquérito da Operação Fundo do Poço, que envolve o deputado Romildo Titon (PMDB) e outros 45 indiciados, nesta quarta-feira. A sessão do órgão especial da instituição vai votar se é verdade ou não a suspeita levantada pelo advogado do parlamentar, de que o relator José Trindade dos Santos não estaria sendo isento em suas decisões sobre o processo.

O presidente do Tribunal irá apresentar o voto sobre o pedido de Claudio Gastão da Rosa Filho, advogado de Titon e de Luciano Dal Pizzol, também denunciado como integrante de um esquema de fraudes em licitações. Sem a presença de Trindade, os desembargadores decidirão se o relator pode continuar ou não à frente do caso.

Sendo negada a "exceção de suspeição" pedida pelo advogado, os desembargadores devem começar a analisar em seguida a denúncia — começaria por Trindade lendo sua posição sobre a acusação do Ministério Público, resultado da investigação do Gaeco na Operação Fundo do Poço. A assessoria do TJ-SC, no entanto, afirmou que a discussão sobre o processo não deve se encerrar em uma sessão.

Mas, se for aceita a suspeita, isso obrigaria que outro desembargador assumisse a relatoria do caso. A alteração adiaria novamente o julgamento, que pelo foro privilegiado de Titon só pode ser analisado pelo órgão especial, grupo composto por 25 desembargadores que se reúnem apenas de quinze em quinze dias.

A medida foi um último recurso do advogado para impedir a análise do inquérito que poderia tornar os denunciados réus e seria analisada na última reunião, no dia 6 de agosto. Agora, Gastão afirma que não entrará com mais recursos, pelo menos até a sessão desta quarta-feira.

Naquela oportunidade, Trindade disse que não seria necessário esperar a análise do recurso para votar o inquérito, mas pediu ao desembargador que presidia a sessão para que o processo fosse a analisado apenas após a questão da suspeição ter sido resolvida. Disse querer que as decisões sejam tomadas sem que paire nenhuma suspeita sobre as suas posições.

Um dos argumentos da defesa para jogar essa suspeita sobre o relator, de acordo com Gastão, seriam as seguidas negativas de Trindade para um pedido de uma perícia da defesa sobre a íntegra das escutas, alegando que teriam sido adulteradas.

Trindade fez o pedido de uma perícia para o Instituto Geral de Perícias do Estado, mas o advogado afirma que seu cliente tem direito a fazer uma terceirizada. Ele reclama também que o Ministério Público fez pedido semelhante e foi atendido, enquanto o deputado não. Com informações do Diário Catarinense.